Portabilidade não reduz preço de plano de saúde

Marcelo Moreira

27 de abril de 2009 | 19h46

CAROLINA DALL’OLIO – JORNAL DA TARDE

No mercado de telefonia celular, a possibilidade de mudar de operadora sem precisar trocar de número sacudiu o setor, aumentou a concorrência e trouxe economia aos clientes.

Com a chamada portabilidade, os preços dos serviços caíram, as promoções ‘pipocaram’ e o consumidor que decidiu migrar ganhou até dinheiro para pagar a multa contratual com a antiga operadora.

Já no mercado de planos de saúde, a portabilidade (que, neste caso, possibilita a troca de convênio sem cumprimento de carência) não deve provocar mudanças significativas no preço. É o que preveem operadoras, corretores e entidades de defesa do consumidor.

Diferentemente do que ocorre na telefonia, as operadoras de planos de saúde não podem oferecer preços promocionais aos clientes da concorrência.

A Resolução 186 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a portabilidade, veta a discriminação de preços, obrigando as empresas a cobrar os mesmos valores para quem vem ou não de outra operadora. “Se a empresa decidir reduzir o preço de venda, o desconto deverá se estender a todos os planos que ela comercializar”, explica Alex Urtado Abreu, especialista em regulação da ANS.

As regras da portabilidade são consideradas restritivas demais. “A própria regulamentação da ANS já reduz o número de consumidores que podem usufruir da migração de planos e, por consequência, desestimula as empresas a disputarem esses clientes”, reclama Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Ninguém vai baixar seus preços para disputar uma quantidade pequena de clientes.”

As operadoras confirmam: não planejam ações nesse sentido. “Tendo em vista que a portabilidade de carências é bastante limitada, pois só podem se aproveitar dela os associados que preencherem todas as exigência legais, não acreditamos que haverá acirramento da concorrência no mercado de saúde”, afirma a GreenLine em nota.

Norberto Birman, diretor-corporativo da Amil, diz que não planeja ações para atrair clientes de outras operadoras porque, para ele, a questão da similaridade dos planos não está clara.

Hoje, a ANS é quem define quais seriam os planos equivalentes, levando em consideração critérios como preço e cobertura – e é apenas entre convênios médicos semelhantes que a portabilidade pode se dar.

“Mas há outros fatores, como a rede hospitalar credenciada e abrangência territorial que não fazem parte da avaliação”, afirma Birman. “Por isso, o consumidor acaba não conseguindo fazer a comparação correta.”
Já a Medial não aposta no sucesso da portabilidade por acreditar que poucas pessoas têm interesse em mudar de plano.

“Os beneficiários estabelecem uma relação de confiança com seus médicos”, lembra Valter Hime, diretor da empresa. Ele argumenta que, ao mudar para um plano que não tenha convênio com os médicos que o paciente está acostumado a consultar, a relação com os novos profissionais começaria do zero. “E demora até que a confiança se estabeleça novamente.”

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