Telefônica recebe sinal verde para a compra da TVA

Marcelo Moreira

15 de setembro de 2009 | 22h08

DO ESTADO DE S. PAULO

A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro disse ontem que não irá propor restrições para a Telefônica no processo de compra da operadora de televisão por assinatura TVA.

Emília, que é relatora do processo de análise sobre a concentração de mercado da operação, afirmou que apresentará parecer favorável ao negócio na próxima reunião do conselho diretor da agência, na quinta-feira.

A Anatel já aprovou a compra do ponto de vista regulatório e agora analisa o processo que deverá instruir o julgamento pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sob o aspecto da concorrência.Meu voto é pela aprovação, sem condicionantes. Quem tem que estabelecer exigências é o Cade.”

Para dar seu parecer, Emília considerou uma proposta da Anatel para divisão da faixa de 2,5 Gigahertz, hoje ocupada pelas empresas de televisão por assinatura via microondas terrestres (MMDS), em especial pela TVA.

A proposta da agência, que ainda está em consulta pública, prevê uma redução desta faixa para as empresas de MMDS, abrindo mais espaço para as operadoras de telefonia celular.

Com o corte de frequência, vai haver redução de mercado, então como vamos estabelecer restrições?Temos é que fomentar a competição, acrescentou Emília, sugerindo que a Anatel mude o conceito de empresa sem Poder de Mercado Significativo (PMS), que são companhias menores, para as quais a competição deve ser estimulada.

A Telefônica anunciou a compra da TVA, do Grupo Abril, em outubro de 2006 e o negócio foi aprovado pela Anatel do ponto de vista regulatório em julho de 2007. Desde então, a agência vem estudando o assunto sob o aspecto da concorrência.

Mesmo depois de tanto tempo, pode ser que o conselho diretor não conclua a votação na reunião de quinta-feira.

O negócio com a TVA envolve a operação dos serviços em cinco Estados e prevê a compra da totalidade das ações das operadoras de TV por assinatura via microondas terrestres (MMDS) em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba e a aquisição de 49% das empresas de TV a cabo em Curitiba, Florianópolis e Foz no Iguaçu. Também está no negócio 19,9% da Comercial Cabo, operadora de TV a cabo em São Paulo.

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