Depois de nove meses de discussão, o governo anuncia hoje o Plano Nacional de Banda Larga, com metas a serem implantadas de 2011 a 2014 para massificar os serviços de internet rápida no País. A Telebrás, antiga holding do sistema de telefonia, será a gestora do programa.
Essa nova atribuição da estatal já foi oficializada ontem à noite em fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Imobiliários (CVM). A empresa, de acordo com o comunicado,"vai prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas". Na prática, a estatal será a gestora das redes de fibras óticas do governo, atuando no atacado com a transmissão de dados. O comunicado também afirma que a Telebrás poderá prestar o serviço de internet em banda larga para os usuários finais, apenas onde não exista oferta adequada desses serviços. Com isso, o governo deixará para as empresas privadas - entre grandes operadoras e pequenos provedores de internet - a chamada última milha, atendendo ao cliente final.
A decisão foi tomada ontem em reunião coordenada pela ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que contou com a participação de outros nove ministros. Ninguém falou após o encontro, mas o detalhamento do plano deve ser feito hoje, em entrevista coletiva marcada para as 11h.
A empresa terá ainda a atribuição de "implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e de prestar apoio e suporte a políticas de conexão a internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros comunitários". Os últimos estudos do governo apontam para investimentos de R$ 6 bilhões para massificar o acesso à banda larga, que seriam aplicados nos próximos quatro anos. Deste total, R$ 3,5 bilhões viriam do Tesouro Nacional e os R$ 2,5 bilhões restantes, do lucro da própria empresa a partir do terceiro ano de operação.
