Luiz Guilherme Gerbelli
O Ministério Público obteve liminar determinando que a TAM aumente o espaço entre as poltronas dos aviões que irão entrar em operação. A decisão é do juiz da 34ª Vara da Cível, Claudio Emanuel Graziotto. O órgão também aguarda um pronunciamento da empresa para que a distância entre os assentos possa ser revista já nas aeronaves em uso.
Na ação, o MP pedia que o espaço entre as poltronas passasse dos atuais 74 cm para 84 cm. Já a largura do encosto deve ser sempre superior a 50 centímetros. Além das alterações, o MP também queria que a empresa pagasse uma multa de R$ 50 milhões por indenização ao dano moral coletivo.
O pedido para a revisão das poltronas foi feito pelo promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães. A atual disposição dos assentos, de acordo com ele, não é segura para os passageiros, principalmente no caso de um pouso de emergência.
O MP chegou a propor que a TAM assinasse um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), o que foi recusado pela empresa, segundo o órgão.
Com as modificações propostas, a TAM ficará com 18 assentos a menos em cada jato. Em média, os aviões da empresa têm entre 138 e 168 lugares.
A Gol também foi convocada para assinar um TAC. O MP informou que a aguarda uma resposta da empresa sobre o assunto. As duas empresas de aviação foram acionadas porque respondem por 90% do mercado de aviação nacional.
