Speedy volta a registrar problemas

Marcelo Moreira

02 de julho de 2009 | 22h07

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

O Speedy (serviço de acesso à internet por banda larga da Telefônica) voltou a apresentar instabilidade na tarde de ontem. Devido à pane, vários usuários tiveram dificuldade para acessar e para navegar na internet.

É o caso do assistente de administração comercial, Tarsio Fagges Venâncio, 27 anos, que ficou sem acesso à internet por cerca de uma hora ontem. “Entre 13h30 e 14h30, não estava conseguindo conectar e nem acessar nada”, conta.

A Telefônica confirmou o problema e informou que já tomou as medidas previstas no plano de contingência apresentado à Anatel na última sexta-feira.

Em razão dos recentes problemas apresentados pelo serviço, o Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que a Telefônica aceite o cancelamento do contrato do Speedy sem que o cliente tenha que pagar a rescisão devido à cláusula de fidelização.

Para o procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação (que também foi enviada à Anatel), com a pane, a Telefônica quebra a parte dela no contrato e não pode exigir a manutenção do compromisso. “Um contrato só tem sentido se as duas partes cumprem o prometido”, completa.

O MPF também quer que a empresa não coloque o nome de clientes no cadastro de restrição de créditos por débitos relativos a partir do mês de abril deste ano, enquanto não forem permitidas novas vendas de serviço de internet pela Anatel.

Caso a empresa não responda no prazo de 10 dias úteis, o MPF tem duas opções: entrar com uma ação civil pública contra a Telefônica ou propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo o Procon-SP, a má prestação de serviço dá ao consumidor o direito de cancelar o contrato sem sofrer qualquer tipo de ônus, mesma opinião do consultor do JT e advogado especializado em direito do consumidor, Josué Rios “Estou de pleno acordo com a recomendação do MPF, que está afinada com o Código de Defesa do Consumidor”, afirma.

Telefonica e Anatel informam que ainda não receberam a notificação do Ministério Público, mas responderão dentro do prazo.

Reportagem do JT publicada ontem revelou que, apesar de estar proibida de vender novos pacotes de Speedy, a Telefônica continua a atender os clientes que desejam trocar de plano e aumentar a velocidade de conexão.

Segundo a Anatel, o aumento da velocidade (upgrade) pode ser executado desde que esteja previsto no plano ou no contrato firmado com o assinante.

O que não pode ocorrer é a comercialização, ou seja, novos contratos não podem ser firmados. A Telefônica ressalta que todos contratos preveem mudança no plano.

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