Speedy: desconto pelos dias 'parados'

Marcelo Moreira

10 de abril de 2009 | 20h00

ELENI TRINDADE – JORNAL DA TARDE

Os dias em que o Speedy ficou sem funcionar adequadamente não serão cobrados pela Telefônica. Em nota divulgada ontem, a empresa informou que comunicou os problemas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a entidades de defesa do consumidor para que “nos termos da regulamentação vigente, não sejam cobrados os períodos de instabilidade do serviço”.

A Telefônica cumpre, na verdade, o que determina a lei. De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem, entre outras opções, o direito de exigir o abatimento proporcional do preço quando um serviço não é prestado de forma adequada.

Já o Regulamento de Serviços de Comunicação Multimídia (anexo da Resolução 272 da Anatel), afirma em seu artigo 54 que a prestadora de serviços “deve descontar o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a 30 minutos em casos de interrupção ou degradação da qualidade do serviço”.

Segundo a Telefônica, ainda não foi definida a forma como o desconto será informado nas faturas. O consumidor que tiver problemas para receber o abatimento, deve registrar reclamação no Procon-SP.

Embora a empresa tenha informado que a situação está normalizada, alguns consumidores ainda percebem oscilação no acesso à internet.

O gerente de almoxarifado Gilmar Ribeiro da Silva, 46 anos, afirma que nos últimos dias não conseguia nem mesmo fazer a conexão. “Piorou no início da semana e hoje (ontem)está lento”, diz ele, que é morador de Carapicuíba, na Grande São Paulo. “A Telefônica ligou na quinta-feira avisando que os dias sem internet serão descontados nas próximas faturas. Vou esperar.”

O universitário Felipe Pizzi, 19 anos, já faz a conexão, mas ainda há lentidão. “Os vídeos demoram a abrir e durante downloads o computador trava.” Ele também foi procurado pela Telefônica.

Segundo a empresa, os problemas ocorreram nos dias 6 de abril – por volta das 22h15 durante 30 minutos –, 7 de abril, às 11h15 e às 17h45 (3 horas e 45 minutos cada um), e 8 de abril, à 1h40 por 10 minutos e às 21h, com duração de 1 hora e 40 minutos.

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