Sistema eletrônico pode deixar Procons mais ágeis

A resolução de problemas por meio do Procon poderá ficar mais rápida. É uma tendência, segundo especialistas da área de defesa do consumidor, que os órgãos comecem a adotar a Carta de Informação Preliminar eletrônica (CIP) para acionar empresas

Marcelo Moreira

27 de agosto de 2010 | 12h41

Lígia Tuon

A resolução de problemas por meio do Procon poderá ficar mais rápida. É uma tendência, segundo especialistas da área de defesa do consumidor, que os órgãos comecem a adotar a Carta de Informação Preliminar eletrônica (CIP) para acionar empresas, o que reduz de dez para cinco dias o prazo que estas terão para se posicionar sobre reclamações de seus clientes.

Hoje, após o registro da reclamação, o Procon envia uma carta para a empresa reclamada. Com a CIP eletrônica, as empresas terão acesso ao mesmo conteúdo pelo site do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

A CIP eletrônica não é obrigatória e, por enquanto, somente os Procons da Bahia e Espírito Santo adotaram o sistema. O Procon-SP utiliza em fase de testes com algumas empresas. Segundo o órgão, “a ferramenta funciona bem e, em breve, estará à disposição para outros fornecedores.”

De acordo com o advogado especialista na área de relações de consumo Ricardo Motta, para o consumidor, o sistema trará um impacto positivo. “A mudança significativa é a maior celebridade na resolução dos problemas”.

Na hora de reclamar, o procedimento será o mesmo. O que muda é a maneira como as empresas participam do processo. “Com a redução do prazo, a empresa que aderir à CIP eletrônica precisará ter uma maior organização interna”, afirma Motta.

Para o diretor presidente do Procon de Espírito Santo, Antônio Britto, após a adoção da CIP eletrônica, o número de reclamações resolvidas aumentou. “Hoje, estamos, em média, com 78% de resolutividade. Esse número chegava, no máximo, a 40% antes da adoção do sistema

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