Seus direitos na hora de viajar de ônibus

Em tempos de alta temporada, com aeroportos lotados e atrasos nos voos, viajar de ônibus pode ser opção. Segundo especialistas em defesa do consumidor, a viagem terrestre é a mais indicada nesse período pelas facilidades que oferece, seja no que se refere a direitos, preço ou conveniência

Marcelo Moreira

04 de setembro de 2011 | 16h32

Carolina Marcelino

Em tempos de alta temporada, com aeroportos lotados e atrasos nos voos, viajar de ônibus pode ser opção. Segundo especialistas em defesa do consumidor, a viagem terrestre é a mais indicada nesse período pelas facilidades que oferece, seja no que se refere a direitos, preço ou conveniência.

Enquanto no aeroporto o passageiro precisa chegar com horas de antecedência, para as viagens de ônibus é aconselhável estar na rodoviária uma hora antes da partida. Além disso, segundo o presidente da Associação Brasileira do Consumidor, Marcelo Segredo, basta uma hora de atraso para o consumidor ter direito ao cancelamento da passagem e ao ressarcimento do valor pago. “Se fosse de avião, o cliente só poderia exigir o dinheiro de volta caso o voo atrasasse mais de três horas”, diz.

Mesmo assim, também é preciso ficar atento aos detalhes do transporte terrestre. Para o doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC- SP) e diretor da associação SOS Consumidor, Arthur Rollo, a principal preocupação do viajante deve ser com a bagagem.

 “A finalidade de um ônibus é transportar pessoas e não móveis, animais e objetos de grande porte. Na hora de comprar a passagem, certifique-se com a companhia quais são as regras de limite de bagagem”, orienta. Além disso, Rollo fala da importância de colocar um cadeado nas malas. “Se notar que o acessório de proteção foi rompido, exija uma vistoria do funcionário da companhia na hora”, completa.

É bom lembrar que, de acordo com norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), se o passageiro comunicar a desistência até três horas antes do embarque, tem o direito de escolher se quer ser ressarcido ou remarcar a viagem.

 Se desistir após esse prazo, o bilhete continua válido por um ano, mas o ressarcimento deixa de ser opção. Outro ponto que o cliente deve ficar atento é na compra do seguro, que é vendido pelas empresas no ato da aquisição da passagem. “O consumidor não é obrigado a comprar. Se houver algum acidente, a empresa tem de indenizar o passageiro ou a sua família do mesmo jeito”, completa Rollo.

A Socicam, empresa que administra 41 terminais rodoviários no Brasil, estima que cerca de 960 mil pessoas tenham embarcado e desembarcado só em São Paulo, entre 23 e 29 de dezembro, 7% mais que no mesmo período do ano passado.

 A principal orientação da empresa é que o consumidor compre as passagens com antecedência. Os destinos mais procurados para este fim de ano foram Salvador, sul de Minas, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Angra dos Reis.

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