Saulo Luz
Está no ar a Plataforma dos Consumidores para os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010, elaborada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pelo Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (Fnecdc).
Para as entidades, é urgente que o próximo governo valorize ainda mais a proteção do consumidor e, por isso, enviou aos presidenciáveis um documento formal com as dez propostas.
Acessando o site da plataforma (www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=16), cada consumidor pode enviar as propostas para os candidatos ou até perguntas aos candidatos. "As eleições de 2010 acontecem em um cenário de crescimento econômico do país. Trinta milhões de consumidores foram incorporados à classe média, usando o crédito intensamente e adquirindo bens e serviços. A vulnerabilidade dessa massa de consumidores recém-chegados ao mercado é ainda maior", diz Lisa Gunn, coordenadora executiva do Idec.
Pedindo adesão à Plataforma, o instituto enviou cartas a Dilma Rousseff (PT), Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), José Serra (PSDB), Levy Fidelix (PRTB), Marina Silva (PV), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria de Almeida (PSTU).
O primeiro candidato a aderir às propostas foi Plínio Sampaio. Na semana passada, Marina Silva também aderiu. Os demais candidatos ainda não responderam.
Dentre as propostas da plataforma está a promoção da educação para o consumo no ensino fundamental. "Implantar essa disciplina nos programas das 5ª às 8ª séries do ensino fundamental e no ensino médio é importante para diminuir a vulnerabilidade do consumidor no mercado", explica Carlos Tadeu de Oliveira, gerente de informação do Idec.
Outra proposta é o fortalecimento do atual órgão centralizador de defesa do consumidor: o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça (MJ). "Por ser um departamento, o DPDC (em que pese todo o empenho) não tem como falar de igual para igual com uma agência reguladora federal (como a Anatel) ou um órgão regulador (como o Banco Central), por exemplo.
Além disso, o DPDC tem pouco mais de 20 funcionários. É primoridal que esse órgão deixe ser um simples departamento e passe a ser uma secretaria, com mais poderes", diz Oliveira.
