Coluna de Josué Rios, publicada em 27/2/2007
Passado o Carnaval, 2007 começa com tudo novo. Em São Paulo, como nos demais Estados, temos novo governador, novo secretário de Justiça e, no que mais interessa à coluna, novo diretor da Fundação Procon, órgão ligado à referida secretaria.
Mas a pergunta é: novos mandarins significarão boas notícias para os consumidores? Quanto ao Procon, o órgão será abandonado pelo governador José Serra como o fizeram seus últimos antecessores?
Bom lembrar que os bons tempos do Procon ocorreram durante o saudoso governo Montoro - e o então secretário de Economia e Planejamento, José Serra, foi peça-chave para o sucesso do órgão. O também saudoso Procon de então se chamava Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor, e era apenas um serviço, um apêndice da Secretaria da Economia, com poucos funcionários (hoje o órgão é Fundação, com mais de 400 servidores).
Montoro tinha um carinho especial pelo Procon, e José Serra apoiava a entidade, que foi exemplo para os demais Estados. Por isso, espero que haja um reencontro do Serra de hoje com o Serra do passado em relação ao Procon, e que o governador reserve na agenda um tempinho para cobrar, continuamente, indicadores de produtividade e eficiência do órgão. De imediato, Serra poderia dar prazo curto para o seu secretário da Justiça e o novo diretor do Procon, Roberto Pfeiffer, adotarem providências como: - Reduzir a espera de mais de quatro horas para o consumidor apresentar reclamação nos postos do Poupatempo (poupa o quê, mesmo?); - Reduzir o tempo para solução das reclamações individuais processadas pelo órgão, que hoje duram cerca de quatro meses;- Separar o encaminhamento das queixas individuais das coletivas (estas se referem a empresas que praticam a mesma lesão contra vários consumidores); - Em nome da transparência, explicar aos consumidores quais são os poderes e os limites do Procon ao receber uma reclamação, bem como explicar os passos e tramitação desta dentro do órgão, pontos que são caixa-preta para o cidadão; - Explicar a atuação e os poderes do Procon em relação às agências reguladoras e demais órgãos de fiscalização das relações de consumo, bem como em relação ao Ministério Público do Consumidor e aos Juizados Especiais Cíveis.
Enfim, o setor de recebimento e solução de reclamações do Procon precisa ser sacudido, para o pânico dos burocratas empedernidos do órgão e a alegria dos consumidores e dos funcionários da casa que vestem a camisa das boas mudanças.
São apenas exemplos de medidas óbvias e simples que já deveriam ter sido adotadas para melhorar a atuação do Procon - algumas já mencionadas em discurso bonito de posse -, mas que se não zunir a chibatada vinda da Palácio do Morumbi tudo continuará na modorrenta rotina de desserviço ao consumidor.
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