Semana turbulenta para o consumidor

Marcelo Moreira

09 de outubro de 2011 | 07h11

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde

Toddynho turbinado com produto de limpeza (fala-se em detergente, soda cáustica); risco de explosão de shopping; briga entre a Agência de Vigilância Sanitária(Anvisa) e os médicos quanto à proibição dos emagrecedores; greves de bancos e Correios.

Tudo isso compõe o balanço de uma semana turbulenta para os consumidores. Pena que a maioria destes talvez nem se dê conta da gravidade das lesões. E pior: como consumidores, somos “difusos” e dispersos na multidão, pouco organizados e representados para cobrar do Poder Público e dos fornecedores providências e soluções adequadas às questões acima.

Estamos diante dos chamados acidentes de consumo. É o caso de unidades do Toddynho, que por um problema na produção, chegaram ao consumidor contendo detergente.

Só que se trata, “apenas”, de mais um caso de produto alimentício impróprio para o consumo, que vai parar nas mãos do consumidor. Tanto assim que, ao pesquisar no sites dos tribunais os termos “intoxicação” ou “contaminação de alimentos”, encontraremos casos e mais casos em que empresas são condenadas ao pagamento de indenizações às vítimas de alimentos nocivos.

Só que, por trás dos casos que vão parar na Justiça – e que antes chegam aos pronto-socorros e hospitais – estão os sinais de problemas que podem ocorrer na produção dos alimentos.

Em nome da nossa saúde, quem fiscalização preventiva? Não conhecemos um programa do governo do Estado (ou do município) que coloque na ruas o Procon, a Vigilância Sanitária e demais áreas afins, para inspecionar – e encaminhar para a realização de testes de qualidade, periodicamente – os produtos alimentícios que consumimos. E os órgãos citados nem mesmo apresentam em seus sites orientações suficientes a quem enfrenta problemas com alimentos.

O cenário é de abandono, mas tocamos a vida. Afinal, somos obrigados a comer os fabricados e achocolatados que os produtos nos oferecem. E se aqui ou acolá “por uma falha pontual”( como os fabricantes costumam alegar) ingerimos um detergentezinho ou outra sujeira, só nos resta torcer para sair do hospital com vida, e depois reclamar a indenização nos tribunais.

A propósito, anote: além do direito à reparação quanto a despesas com tratamento e prejuízo de natureza profissional, o consumidor que ingere alimento impróprio também deve ser indenizado por dano moral.

Se a vítima passou por atendimento médico mas não chegou a ser hospitalizada (ferimentos leves na boca, mal-estar, náusea e dores passageiras), os tribunais têm concedido indenização por dano moral que varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil; Nos casos de internação, além do tratamento, o valor da indenização por dano moral, em geral, é superior a R$ 10 mil, conforme a gravidade do caso.

Quanto ao alardeado risco de explosão do Center Norte, parece que está tudo resolvido após dois dias de fechamento. Só que o assunto parece delicado demais para tudo terminar tão rápido…

E embora o assunto seja do mais alto interesse de mais de cerca de 100 mil consumidores que frequenta o complexo de lojas, o órgão do governo estadual dedicado à causa (Procon) parece não ter sido convidado ou não se interessou pela causa – nada disse em seu site sobre o assunto.

Sobre a proibição de medicamentos emagrecedores pela Anvisa, o Conselho Federal de Medicina contesta e promete medida judicial contra a decisão. A quem confiar nossa saúde?

Greves de bancos e correios, continuam sem merecer a devida atenção dos órgãos de defesa do consumidor. Até o momento, só o Procon da Paraíba convocou bancos e grevistas para tentar conseguir garantia de atendimento mínimo aos consumidores.

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