SDE vai investigar oferta da Telefônica para acesso a provedores de internet

Marcelo Moreira

25 de novembro de 2008 | 22h38

ISABEL SOBRAL – O ESTADO DE .S PAULO

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça,
abriu ontem investigação contra a Telefônica, concessionária de
telefonia fixa de São Paulo, por suspeita de favorecer as empresas
provedoras de acesso à Internet coligadas ao seu grupo econômico, em
detrimento das concorrentes.

Por meio de medida preventiva, a SDE determinou ainda que, a partir do
dia 12 de janeiro, a Telefônica bloqueie gradativamente o acesso à
Internet dos clientes que ainda não tiverem escolhido um provedor.

Entre julho de 2007 e julho de 2008, vigorou em São Paulo uma liminar
judicial que permtiu a cerca de 1,1 milhão de clientes do Speedy – o
serviço de banda larga da Telefônica – acessar a rede sem um provedor
intermediário.

A Anatel conseguiu casear a liminar , obrigando so usuários a
contratar um provedor para manter o acesso à Internet. A suspeita da
SDE é que a Telefônica esteja oferecendo melhores condições para os
consumidores escolherem provedores do próprio grupo, como o Terra.

Uma das condições oferecidas foi um plano de parceria com os demais
provedores, mas a implantação desse plano foi feita em um período muito
curto _ “de poucas horas”, segundo a SDE – , o que restringiu o número
de provedores que puderam fechar essa parceria.

A SDE alega querer “restabelecer as condições de concorrência” no setor, em São Paulo.

Por meio de nota, a Telefônica informou que tem se empenhado na defesa dos direitos dos consumidores e “neste sentido está analisando e estudando alternativas que não representem transtornos aos consumidores no acesso à internet”.

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