ISABEL SOBRAL - O ESTADO DE .S PAULO
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, abriu ontem investigação contra a Telefônica, concessionária de telefonia fixa de São Paulo, por suspeita de favorecer as empresas provedoras de acesso à Internet coligadas ao seu grupo econômico, em detrimento das concorrentes.
Por meio de medida preventiva, a SDE determinou ainda que, a partir do dia 12 de janeiro, a Telefônica bloqueie gradativamente o acesso à Internet dos clientes que ainda não tiverem escolhido um provedor.
Entre julho de 2007 e julho de 2008, vigorou em São Paulo uma liminar judicial que permtiu a cerca de 1,1 milhão de clientes do Speedy - o serviço de banda larga da Telefônica - acessar a rede sem um provedor intermediário.
A Anatel conseguiu casear a liminar , obrigando so usuários a contratar um provedor para manter o acesso à Internet. A suspeita da SDE é que a Telefônica esteja oferecendo melhores condições para os consumidores escolherem provedores do próprio grupo, como o Terra.
Uma das condições oferecidas foi um plano de parceria com os demais provedores, mas a implantação desse plano foi feita em um período muito curto _ "de poucas horas", segundo a SDE - , o que restringiu o número de provedores que puderam fechar essa parceria.
A SDE alega querer "restabelecer as condições de concorrência" no setor, em São Paulo.
Por meio de nota, a Telefônica informou que tem se empenhado na defesa dos direitos dos consumidores e "neste sentido está analisando e estudando alternativas que não representem transtornos aos consumidores no acesso à internet".
