Salário mínimo paulista é reajustado para R$ 560

Marcelo Moreira

10 de março de 2010 | 22h51

DO JORNAL DA TARDE

Quem tem empregada doméstica precisa ficar atento ao reajuste do salário mínimo regional. Anteontem, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 135/2010, que estabelece como piso salarial do Estado de São Paulo o valor de R$ 560, em vez dos R$ 505 anteriores. O valor é superior ao salário mínimo nacional, hoje em R$ 510.

Como o piso regional vale para 105 ocupações que não têm piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo – entre elas, a de empregada doméstica – os patrões agora vão ter de desembolsar R$ 55 a mais por mês com esse serviço. E com o aumento do mínimo regional, sobe também o valor da contribuição paga à Previdência Social.

As regras do INSS dizem que a contribuição deve somar 20% do salário, sendo que 8% são descontados do pagamento do empregado, e 12% são um valor extra pago pelo empregador.

Portanto, com o novo piso regional, os patrões precisam pagar, além do salário de R$ 560, mais R$ 67,20 referentes à contribuição, totalizando R$ 627,20 – R$ 61,60 a mais por mês, em comparação com o que pagava quando o mínimo regional era de R$ 505.

Para as empregadas domésticas, a nova contribuição ao INSS será de R$ 44,80, apenas R$ 4,40 a mais do que pagavam anteriormente, sendo que seu salário será acrescido de R$ 55.

Vigente desde 2007, o piso regional se aplica a cerca de 10% dos trabalhadores no Estado – só os formais somam 11 milhões de pessoas, mas o aumento se reflete também na remuneração dos informais.

Pelo projeto aprovado na Assembleia Legislativa, o novo piso terá valores diferentes para cada grupo de trabalhadores. Na primeira faixa salarial, cujo piso é de R$ 560, estão incluídos, entre outros, trabalhadores domésticos, motoboys e contínuos.

Na faixa 2, que reúne manicures, pedreiros, vendedores e pintores, a remuneração, que era de R$ 530 agora passa a R$ 570 mensais. Na faixa 3, onde estão trabalhadores de serviços de higiene e saúde, técnicos em eletrônica e representantes comerciais, o valor sobe de R$ 545 para R$ 580.

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