Restituição de IPVA é de até R$ 264

Marcelo Moreira

23 Fevereiro 2010 | 19h50

MARÍLIA ALMEIDA – JORNAL DA TARDE

Os 57,3 mil donos de carros Gol 1.0 G-IV e Gol MI fabricados pela Volkswagen em 1995, 1996, 1998, 2008 e 2009 no Estado terão até R$ 264,96 de abatimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano. Isso porque houve um erro no cálculo desses impostos, e ele será retificado com a devolução dos valores aos proprietários dos carros.

Para quem tem um veículo Gol 1.0 G-IV fabricado em 2008, o valor a ser restituído é de R$ 264,96, enquanto para aqueles que possuem o mesmo modelo de carro fabricado em 2009, o abatimento será de R$ 226,32 do imposto.

Já donos de veículos Gol MI fabricados em 1995, 1996 e 1998 terão restituição de R$ 7,12; R$26,96 e R$ 74,36, respectivamente.

Quem pagou o imposto parcelado ou quitou o pagamento apenas em fevereiro não deve se preocupar: os valores serão restituídos automaticamente. No primeiro caso, o imposto virá menor na segunda parcela e, no segundo caso, será abatido do pagamento único.

Apenas quem quitou o imposto em janeiro, em cota única com desconto, pagou imposto mais alto e deve se encaminhar para uma agência da Nossa Caixa para sacar a restituição. Os valores já estão disponíveis e basta comparecer com documentos pessoais e do veículo. A restituição é feita na hora, mas os pedidos devem ser feitos até as 15h.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o erro no cálculo do imposto dos automóveis Gol G-IV foi cometido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que produz a tabela de valores venais para a Fazenda. Esse erro fez com que a base de cálculo ficasse mais alta, aumentando o valor dos impostos. Técnicos da FIPE dizem desconhecer o erro.

Já os ajustes nos carros Gol MI foram feitos para corrigir aumentos de até 60% do valor do imposto – devido a um cálculo diferente adotado na composição do valor dos impostos anteriores desse tipo de veículo.

Outros casos

Além do Gol, outros três modelos também tiveram ajustes no IPVA 2010: Jeep G Cherokee Limited, GM Captiva Sport FWD e moto Sanyou XGW V1500W. A frota total desses veículos é de cerca de 4 mil unidades.

Segundo a Fazenda, os ajustes são pontuais. “A tabela do IPVA é composta por cerca de 13 mil modelos de automóveis, avaliados por até 20 anos de fabricação. Tal nível de detalhamento, por vezes, implica erros de classificação, que são corrigidos assim que são identificados”, diz em nota.