Renavam com recall a partir do dia 1º

A partir de 1º de novembro, os recalls (convocações para troca ou reparo de um produto) passarão a constar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), bem como a informação sobre se o consumidor levou o automóvel para o reparo ou não

Marcelo Moreira

18 de outubro de 2010 | 08h10

Saulo Luz

A partir de 1º de novembro, os recalls (convocações para troca ou reparo de um produto) passarão a constar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), bem como a informação sobre se o consumidor levou o automóvel para o reparo ou não.

Essa medida é resultado do convênio para troca de informações assinado ontem pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades   Em alguns dias, a portaria que trata do tema será divulgada.

O que motivou o acordo foi o fato de que entre 30% e 40% dos proprietários de automóveis convocados pelas montadoras para a realização de recall não atendem ao chamado, apontam dados do Ministério da Justiça. De acordo com o Ministério, neste ano foram realizados 34 recalls em veículos. Ao longo de 2009 foram 36 convocações.

Nos últimos oito anos, 236 recalls foram realizados por montadoras brasileiras. De longe, a chamada para reparos de veículos automotores é o procedimento mais comum. Segundo o Ministério, desde 2003 também foram realizados cinco recalls envolvendo alimentos, 35 para motocicletas, 13 para equipamentos de informática, 19 para medicamentos; 14 para brinquedos e 28 para “produtos” em geral.

“A questão do recall sempre nos preocupou porque é algo que diz respeito à segurança. O recall pode ser uma peça de maior ou menor importância, mas pode ser uma peça vital, ligada a freio, suspensão”, considerou o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

A medida, de acordo com o ministro, tem como objetivo alcançar todos os consumidores que adquirem veículos. “Não é todo mundo que lê o jornal e fica sabendo que seu veículo está afetado”, disse.

Fortes salientou que, apesar de a responsabilidade do conserto ser da montadora, na maioria das vezes a empresa não tem acesso ao proprietário atual do veículo. Com a anotação no Renavam, o cliente poderá ter conhecimento desta informação.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, enfatizou que o recall é um instrumento de defesa para o consumidor. “É o momento em que o fabricante reconhece o problema e chama a população para resolvê-lo”, afirma.

Além disso, a importância da informação no recall se dá, de acordo com o ministro, por conta da venda do veículo a terceiros. “Quem comprar saberá se o recall foi feito ou não e isso deixará os consumidores mais atentos. É um ato que traz mais transparência”.

Na opinião do ministro Barreto, com a inscrição no Renavam, o número de clientes que não atendem ao chamado das montadoras será reduzido. “Certamente vai melhorar esse índice”, previu. Ele enfatizou que, no recall, a empresa se dispõe a fazer o conserto de graça e passa a ser de responsabilidade do consumidor levar o veículo à concessionária para fazer o conserto. “Isso deixa de iludir um novo consumidor.”

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