Receita aperta o cerco a compras online no exterior

Marcelo Moreira

11 Junho 2012 | 08h12

CAROLINA MARCELINO

Comprar produtos importados pela internet está mais complicado e as chances de haver sobretaxa aumentaram. A Receita Federal implantou a operação Maré Vermelha para apertar o cerco à importação de produtos que, na visão do órgão, têm prejudicado a indústria nacional – nos segmentos de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, pneus e artigos de toucador (cosméticos e perfumaria).

Só no Estado de São Paulo, cerca de 95 mil pacotes chegam nos aeroportos por dia, de acordo com dados do Serviço de Remessas Postais Internacionais (Serpi) dos Correios. A Receita analisa e aplica uma taxa extra em pelo menos 3 mil encomendas que não apresentam nota fiscal ou que têm procedência duvidosa. Em média, a sobretaxa é de 60% sobre o valor da mercadoria.

Para ampliar a fiscalização, a Receita criou o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), uma central de inteligência para direcionar os equipamentos e agentes para os setores e locais onde são “barrados” mais produtos.
Especialistas em defesa do consumidor aconselham a fugir de compras sujeitas à sobretaxa, mesmo que o risco seja

equeno – em São Paulo, apenas 3% das encomendas diárias são fiscalizadas e taxadas. “As pessoas esquecem que aquela mercadoria é mais barata porque está isenta do imposto. Se cair na ‘malha fina’, haverá sobretaxa ou até apreensão em caso de produto ilegal”, diz o presidente da Associação Brasileira do Consumidor, Marcelo Segredo.

Os produtos preferidos nas compras de internet em sites do exterior – e coincidentemente os mais apreendidos e taxados – são bolsas, tênis e perfumes. Com a ajuda de aparelhos de raio X, fiscais conseguem identificar as mercadorias sujeitas à taxação extra e as falsificadas.

Mesmo diante de todos estes riscos, a técnica de informática Marizete Tavares Rapace, de 52 anos, é cliente fiel de sites de produtos importados, como o Strawberry.com. A consumidora já teve a sua mercadoria sobretaxada pelo menos três vezes pela Receita. “Mesmo tendo de pagar imposto, os meus perfumes saem mais baratos do que se comprados aqui. Torço para ter sorte.”

A diferença no preço às vezes é grande sem a sobretaxa. Um tênis novo da Nike modelo Air Max masculino, por exemplo, custa R$ 258 no site Amazon.com. Se a mercadoria cair na “malha fina” da Receita, terá de pagar a mais R$ 154,80, com 60% de imposto, elevando o preço para R$ 412. Ainda assim, sai mais em conta, pois no site da loja brasileira Centauro, por exemplo, o mesmo par é vendido por R$ 599.

Foi a partir desta conta que a radialista Patrícia Teixeira, 23, decidiu comprar uma câmera fotográfica em um site internacional. “A diferença no preço era de quase R$ 1 mil.” Porém, com medo do equipamento ser taxado ou até apreendido, a radialista aproveitou a viagem de um amigo para os Estados Unidos e pediu para a entrega ser realizada no hotel dele. “Ele entrou no Brasil como se a câmera fosse de uso pessoal dele.”

Mas há casos em que vale a pena pesquisar em lojas brasileiras. Por exemplo, um perfume Dolce &Gabbana Light Blue de 25 ml custa R$ 140 no site Strawberry.com. Na loja Oruam, presente em shoppings como West Plaza e Pátio Paulista, ambos na capital, sai por R$ 172. O consumidor que escolhe a compra no site tem uma economia de R$ 32, mas se o produto for parado pela Receita, o cliente terá de desembolsar R$ 84 a mais do que previsto, elevando o valor para R$ 224.

Como funciona

A Receita Federal permite a entrada de produtos importados pelos Correios, companhias aéreas e de compras realizadas pela internet. Porém, há um custo de tributação de 60% sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro do transporte.

Além disso, o valor máximo a ser importado é de US$ 3 mil (R$ 6 mil). Remessas no valor total de até US$ 50 (R$ 100) estão isentas dos impostos. Medicamentos também podem ser comprados, mas o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.

Caso seja encontrada alguma irregularidade – produto falso ou proibido –, a mercadoria é levada para a sede dos Correios mais próxima a casa do consumidor, que é notificado pela Central. O cliente deve pagar os impostos no momento da retirada. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou cartão de débito e crédito.