Texto de Eleni Trindade
Se um fornecedor colocar à venda um produto que traz risco à saúde ou à segurança dos consumidores, ele deve retirá-lo do mercado e avisar os compradores sobre o problema, para que sejam providenciados os devidos reparos.
Esse procedimento é chamado de ("retornar", em inglês) e é obrigatório pelo artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): "O fornecedor que tiver conhecimento da periculosidade que o produto apresenta após sua introdução no mercado deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores mediante anúncios publicitários." Estão fora dessa lista itens que têm risco previsível e inerente à sua função, como combustíveis, facas, tesouras e inseticidas, entre outros produtos.
"O consumidor tem direito à informação adequada e clara antes, durante e depois da compra", enfatiza Carlos Alberto Nahas, assessor técnico da Diretoria Executiva do Procon-SP. "O recall tem caráter preventivo e corretivo e é feito gratuitamente pela empresa para preservar a integridade física do consumidor", acrescenta.
"O ideal é que o chamamento para a troca ou conserto do produto seja feito na mesma proporção do anúncio publicitário para sua venda, mas nem sempre é o que ocorre", declara Marcos Diegues, diretor jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). "É importantíssimo que o consumidor atenda a esse chamado para própria segurança", resume ele.No comunicado que faz para o público, a empresa tem de explicar de forma clara e objetiva quais são os riscos que a irregularidade traz para o portador do produto.
Estrutura
Como regra geral, as empresas têm estrutura adequada para atender aos consumidores e algumas podem ser autuadas se não informarem de forma clara quais os riscos que as pessoas correm se não atenderem ao seu chamado, ressalta o assessor técnico do Procon.
"Se o consumidor desconfiar que o defeito de um determinado produto pode vir a causar danos às pessoas, deve levar o caso ao Procon para a entidade tomar as providências cabíveis", alerta Nahas, acrescentando que o órgão tem uma atitude proativa quando recebe reclamações repetidas ou parecidas sobre um produto. "A entidade verifica quais são os problemas relatados e, se houver necessidade de fazer recall, notificamos as empresas envolvidas para que sejam tomadas as medidas adequadas", explica ele.
Há fornecedores que retiram do mercado os produtos com problemas, mas não avisam quem já os comprou. A Blausiegel Indústria e Comércio Ltda., fabricante do medicamento Teflut-Flutamida, usado para tratamento de câncer de próstata, retirou nos distribuidores o medicamento de lote 0505017, fabricado em maio de 2005, mas deixou de fazer o recall do produto, que apresentou ineficácia terapêutica após testes. O Procon abriu um processo administrativo e está acompanhando o caso.
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Chamamento mais freqüente é de carros
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC) mantém o "Sistema de Monitoramento Online dos Procedimentos de Recall" no site www.mj.gov.br/dpdc. Por meio dessa ferramenta, é possível saber quais são os recalls que estão em andamento no País. Ficam disponíveis informações sobre o fabricante, lote do produto, ano de fabricação, tipo de defeito e número de pessoas afetadas, além de esclarecimentos sobre a importância do recall para a segurança das pessoas.
De acordo com os levantamentos do DPDC, a área que mais realiza recalls é a automobilística. Na opinião de Jailton Silva, coordenador da Associação Nacional de Consumidores e Vítimas de Montadoras e Concessionárias Automotivas (Anvemca), o recall é tão importante "quanto o ar que respiramos". "Quando bem realizados, os recalls podem preservar milhares de vidas por ano", afirma ele.
Os mais recentes, conforme alerta do Procon-SP, são do Volvo XC90, anos 2003 e 2005, e do Land Rover Range Rover Sport ano 2005. No Volvo, em algumas condições de carga, pode haver fadiga do parafuso do terminal de direção à roda e dificuldade para manter a direção. Até agora, segundo a assessoria da montadora, 10,2% dos veículos atenderam o chamamento. No veículo Land Rover foi detectado que o clipe de fixação do peso de balanceamento da roda dianteira esquerda pode entrar em atrito com o tubo flexível do ABS, causando desgaste no cabo do sensor e diminuindo a eficiência da frenagem.
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