Recall: necessário para segurança

crespoangela

23 de maio de 2006 | 16h47

Texto de Eleni Trindade

Se um fornecedor colocar à venda um produto que traz risco à saúde ou à segurança dos consumidores, ele deve retirá-lo do mercado e avisar os compradores sobre o problema, para que sejam providenciados os devidos reparos.

Esse procedimento é chamado de (“retornar”, em inglês) e é obrigatório pelo artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): “O fornecedor que tiver conhecimento da periculosidade que o produto apresenta após sua introdução no mercado deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores mediante anúncios publicitários.” Estão fora dessa lista itens que têm risco previsível e inerente à sua função, como combustíveis, facas, tesouras e inseticidas, entre outros produtos.

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