Recall do Fox e mais vitórias em 2008

Marcelo Moreira

28 de dezembro de 2008 | 21h22

JOSUÉ RIOS – COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE

É importante destacar as vitórias dos consumidores em 2008. Por justiça, não são tantas como merecemos, mas são sempre relevantes – em um cenário em que a mão que nos afaga antes da compra, muitas vezes, é a mesma que nos apedreja como coisas ou seres sem importância depois que assinamos o cheque ou passamos o cartão na máquina.

A primeira vitória que destaco em 2008 é a do recall do veículo Fox da Volkswagen, que andou decepando dedos de muita gente, em razão de defeito na alça utilizada para destravar o encosto do banco traseiro.

E o fundamental nesse caso foi a luta dos consumidores, que não pararam de insistir com as autoridades para que forçassem a empresa a resolver o problema.

E vale lembrar que a montadora, inicialmente, jogava a culpa sobre as costas dos consumidores, alegando que estes eram os responsáveis pelo acidente, por não fazerem corretamente o manuseio do produto.

Só que os donos dos veículos não se deram por vencidos, e conseguiram a primeira vitória, que foi obrigar a empresa, no início do ano, a fazer um primeiro recall – este “meia-boca” (disfarçado), que consistia apenas na convocação das vítimas do dano para a instalação nos veículos de peça adicional que evitaria novos acidentes.

Mas a medida não era suficiente, e as vítimas conseguiram aumentar a pressão e tornar o caso um assunto freqüente na mídia, finalmente, no mês de maio, a empresa aceitou a fazer o verdadeiro recall do modelo Fox, ao assinar acordo com o órgão federal de defesa do consumidor (DPDC).

No caso recall do Fox é bom lembrar de consumidores, como Gustavo Funada, vítima de acidente de consumo. Ele chegou a procurar o próprio presidente da República, em 2006, para se queixar sobre a lesão, além de fazer contato com outros consumidores prejudicados, cobrar providências dos órgãos de defesa do consumidor e denunciar o caso à imprensa.

Também merece destaque a criação, em abril deste ano, da Câmara de Indenização do Vôo 3054 da TAM. A iniciativa da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e dos órgãos de defesa do consumidor tem o objetivo de agilizar e zelar pela reparação dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas da tragédia.

Importante vitória dos consumidores, o mecanismo pode trazer solução rápida (e gratuita) para reparação dos danos que não seriam alcançados em menos de uma década, via Justiça. O método tem grande chance de virar rotina, inovando na solução dos grandes conflitos de consumo no País.

Nessa linha de ação, outra vitória foi o acordo coletivo entre o Procon e a Telefônica, que obrigou a empresa a reparar os danos sofridos por cerca de 1 milhão de assinantes do Speddy, no famoso apagão da internet em meados de 2008.

O acordo, se não resolveu, significou o início de uma relevante mudança na atuação do órgão estadual de defesa do consumidor, que pela primeira vez priorizou – como tem reivindicado esta coluna – o método da conciliação coletiva dos conflitos de consumo, evitando empurrar de forma burra os milhares de consumidores para o massacre dos atendimentos individuais.

Finalmente, destaco como vitória dos consumidores em 2008, a iniciativa do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, de articular com os demais órgãos consumeristas, o movimento pelo respeito à dignidade dos consumidores nos Call Centers das empresas.

Por último: embora as empresas prometam respeitar o consumidor, lembro que isso só será sua prioridade na medida em que sigamos os exemplos acima – e que assim seja em 2009!

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.