Texto de Andréia Fernandes
Quando o aparelho celular de Estevão Haruo Abe apresentou defeito, ele logo foi a uma assistência técnica da Motorola, fabricante do aparelho. A oficina estava cheia de clientes e Abe esperou durante uma hora para ser atendido. Enquanto isso, ficou observando o movimento. "Percebi que várias outras pessoas que estavam ali reclamavam do mesmo aparelho que o meu e sobre o mesmo defeito: o visor apagava constantemente. Achei estranho."
Estranho é, mas não incomum. Segundo Selma do Amaral, assistente de Direção do Procon-SP, é cada vez mais freqüente determinados modelos de aparelhos apresentarem problemas semelhantes, indicando um possível defeito de fabricação. "Todos os dias são lançados novos e mais modernos celulares. Não é de se espantar que, devido à produção em massa, apareçam defeitos ocultos."
Reclamações
Um levantamento realizado pela entidade com as reclamações recebidas no primeiro semestre deste ano demonstra a dimensão do problema. Aparelho de telefone celular foi o assunto com o maior número de reclamações dentro da área de produtos do Procon.
Entre janeiro e junho, o número de queixas sobre celulares já superaram o índice total registrado em 2005: no ano passado, foram 753 reclamações; no primeiro semestre de 2006, 994.
E o pior: mais de 80% das queixas se referem a aparelhos que apresentaram problemas após pouco tempo de uso, ainda dentro do prazo de garantia.
"Levados à assistência técnica, o prazo para reparo do produto excede o estipulado por lei. O procedimento dos fornecedores é de não reparar o produto ou, ainda, demorar a fazê-lo", relata Selma. "É uma situação preocupante, mas óbvia. A área de aparelhos celulares cresce mais que as pernas. Fica subentendido que problemas irão acontecer", esclarece a assistente do Procon. "A questão é como a empresa recebe o problema."
No caso do consumidor Abe, por exemplo, a resposta dada pela Motorola e publicada pelo JT no dia 19/9, na coluna Advogado de Defesa, restringe-se a informar que a empresa não conseguiu entrar em contato com o leitor pelo telefone fornecido por ele.
"A conduta adotada pelas empresas fabricantes de celulares é lesiva ao consumidor. No afã de lançar o quanto antes um celular novo no mercado, elas acabam colocando à venda um produto deficiente. Só se descobre o defeito depois que centenas de consumidores detectam o vício e vão até a oficina reclamar", diz Selma. "Desta forma, vende-se um produto completamente descartável. Os fabricantes devem ter uma conduta de pós-venda adequada à agressividade da venda."
Mas o consumidor também pode fazer sua parte para evitar problemas com aparelhos celulares, lembra a assistente de Direção do Procon. "Aparelhos expostos por muito tempo em condições inadequadas, por exemplo, podem sofrer oxidação da placa ou outro problema não coberto pela garantia." A oxidação da placa pode ocorrer se o produto for exposto à umidade, como saunas, banheiros, praias e piscinas. "Mas o fabricante deve alertar o cliente sobre isso, e muitas vezes essa informação não é fornecida", finaliza Selma.
Telefonia, um eterno problema
O levantamento das reclamações fundamentadas no Procon de São Paulo durante os 6 primeiros meses de 2006 repete os resultados de anos anteriores: o setor de telefonia aparece três vezes entre as 4 primeiras posições do ranking do órgão.
Empresas de telefonia fixa figuram em primeiro lugar, com 1.750 queixas. Depois de cartão de crédito, que ocupa a segunda posição com 1.105 reclamações, vem aparelho de telefone, com 994. Em quarto lugar, com 968 queixas, estão as operadoras de celular.
Para Selma do Amaral, a situação é grave. "Trata-se de um serviço básico, essencial, que não é fornecido de maneira satisfatória. Agindo de forma arbitrária, as empresas de telefonia estão causando um retrocesso nas relações de consumo."
Segundo a assistente do Procon, os principais problemas relacionados a telefonia que chegam à entidade são ligações desconhecidas na conta e cobranças indevidas.
Entre janeiro e junho, 817 consumidores foram até o Procon queixar-se sobre problemas com bancos. O setor ocupa a quinta posição do ranking da entidade.
Já velhos conhecidos pelas entidades de defesa do consumidor por causa da quantidade de reclamações que geram, os clubes de lazer figuram em sexto lugar, com 473 queixas.
Eletroeletrônicos, móveis, veículos e financeiras ocupam as sétima, oitava, nona e décima posições do levantamento do Procon, com 399, 392, 332 e 290 reclamações, respectivamente.
Antes e depois da compra
Os aparelhos e seus acessórios devem ser adquiridos sempre em lojas autorizadas, o que garante procedência e habilitação. O produto tem de estar lacrado e na embalagem original. O ideal é evitar produtos que estejam na vitrine
Não sendo o defeito sanado no prazo máximo de 30 dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço
Além da garantia contratual, oferecida pelo fabricante no momento da compra, existe também a garantia legal. Ela tem cobertura total e é estabelecida por lei e, sendo assim, independe de termo escrito.
Os prazos, quando se tratar de vícios aparentes, são 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para não duráveis
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