Queixa contra plano odontológico cresce 22%

Marcelo Moreira

15 de setembro de 2012 | 08h00

JOSÉ GABRIEL NAVARRO

Governo federal e órgãos de defesa do consumidor registram aumento de queixas contra planos odontológicos. No primeiro semestre de 2012, aumentou em cerca de 22% a quantidade de reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na comparação com o mesmo período do ano passado.

As queixas, que eram 301 na primeira metade de 2011, saltaram para 368 entre janeiro e junho deste ano. O índice de reclamações também aumentou no Procon-SP. Foram 401 registros no primeiro semestre de 2012 contra 387 no mesmo intervalo de 2011.

Os dados mostram, em parte, o aquecimento do setor de seguros odontológicos, que tem crescido mais do que o de planos de saúde convencionais. Entre abril e junho deste ano, a quantidade de segurados para redes de atendimento odontológico aumentou 1,66% em relação ao mesmo trimestre de 2011.

Já são 17,3 milhões de consumidores em todo o País. No mesmo período, o número de segurados de planos de saúde tradicionais cresceu apenas 0,79%, segundo a ANS.

“Os contratos para esse tipo de serviço têm termos muito específicos. Normalmente, o vendedor ou corretor atrai clientes criando expectativas que não correspondem ao que consta no documento. É de difícil entendimento mesmo”, alerta a diretora de atendimento do Procon-SP, Selma do Amaral.

Por isso, problemas com contratos e com cumprimento do que é ofertado lideram o ranking de queixas do Procon contra operadoras de saúde odontológica.

A falta de orientações dificulta inclusive a reação do consumidor prejudicado. A consultora de treinamentos Janaina Amoroso de Souza, de 28 anos, foi destratada por um dentista credenciado na rede de um plano da Porto Seguro. Ele chegou a cobrar um valor adicional pelo procedimento de extração dos sisos. A empresa diz ter pedido esclarecimentos ao prestador sobre o caso.

Janaina deixou o emprego, que ajudava a bancar a mensalidade do seguro, e ficou sem o tratamento. “No fim, paguei por um serviço que nem pude utilizar. Sinto uma dor terrível nos dentes.”

De acordo com Selma, além de registrar a queixa no Procon, pelo 151 ou no site www.procon.sp.gov.br, o cliente deve recorrer à ANS (0800-701-9656 ou www.ans.gov.br). Também é possível ir a um Juizado Especial Cível.

Dentistas também se queixam

Do outro lado dos problemas com operadoras de saúde odontológica, os profissionais da área também dizem sofrer abusos.“Trata-se de mão de obra qualificada, mas contratada a um preço mínimo”, diz a conselheira secretária do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Maria Lucia Zarvos Varellis.

A autarquia fiscaliza dentistas atuantes no Estado. “Menos de 40% do valor faturado pelas operadoras brasileiras, que foi de R$ 1,6 bilhão em 2010, é repassado para os profissionais, só R$ 627 milhões. Afeta qualidade do atendimento.”
Selma, do Procon, diz que pode valer mais a pena firmar contrato diretamente com um dentista.

“Ele também é fiscalizado pela ANS, tem deveres a cumprir, mas pode parcelar, fazer preços mais interessantes. Especialidades como ortodontia e periodontia geralmente não são cobertas pelos planos e é preciso verificar sempre se o que o corretor está ofertando consta de fato no contrato.”

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