Projeto do Senado quer permitir que inquilinos deduzam aluguel no Imposto de Renda

Marcelo Moreira

05 de setembro de 2008 | 22h37

CAROLINA DALL’OLIO – JORNAL DA TARDE

Um projeto de lei que tramita no Senado pode permitir que os inquilinos deduzam as despesas com aluguel do Imposto de Renda. De acordo com a proposta, a regra valerá apenas para imóveis residenciais e poderá beneficiar cerca de 6,5 milhões de brasileiros.

“Permitir a dedução do aluguel residencial é dar cumprimento ao artigo constitucional que prevê o direito à moradia, já que o gasto com habitação é um dos itens mais significativos do orçamento familiar”, argumenta o senador Expedito Junior (PP-RO), autor do projeto.

O texto estabelece que a dedução somente será aceita com apresentação de pagamentos especificados e comprovados de quem pagou e de quem recebeu o aluguel. O porcentual a ser devolvido deve representar 15% do valor total do aluguel.

João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), avalia que o projeto, se aprovado,pode aquecer ainda mais o setor imobiliário. “Como o consumidor vai poder receber de volta uma parte do dinheiro, ele poderá até optar por um imóvel mais caro, oferecendo mais conforto a sua família e movimentando o mercado”, analisa Crestana.

A proposta será votada nos próximos dias na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para as comissões de Assuntos Socais e Assuntos Econômicos, antes de ir para a Câmara dos Deputados.

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