Projeto de Lei quer proteger vítima de clonagem

crespoangela

15 de maio de 2006 | 19h31

Há atualmente na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 4.260/2004 que quer impedir que donos de celulares e cartões de crédito clonados tenham prejuízo. Hoje, muitas vezes o consumidor que tem a linha de seu celular ou cartão clonado tem que pagar pelas ligações que não realizou porque não consegue provar que está sendo vítima do golpe.

Caso seja aprovada, a lei proibirá que as vítimas paguem pelos custos resultantes das fraudes e que as prestadoras dos serviços deverão arcar integralmente com os custos e oferecer uma solução gratuita ao consumidor prejudicado. Dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação apontam que são clonados 10 mil celulares, por mês, no Estado de São Paulo.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.