Texto de Eleni Trindade
A correria e a euforia das compras de final de ano não devem ser usadas como desculpa para o consumidor deixar de examinar atentamente os produtos que vão ser consumidos nestes momentos de festa com a família e os amigos.
A atenção precisa ser redobrada porque durante a Operação Produtos Natalinos realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), entre os dias 4 e 7, o índice de irregularidades foi de 14,35%. Foram 216 tipos de produtos natalinos fiscalizados em todo o Estado e 31 deles foram reprovados por irregularidades metrológicas, ou seja, no peso e na medida.
"Houve uma queda no número de casos em relação ao ano passado, mas mesmo assim esse número está longe do ideal e é considerado alto", pondera Vera Lúcia Gonçalves, supervisora técnica de serviços do Núcleo de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos do Instituto. "O ideal é um índice de erro zero para evitar que os consumidores sejam lesados, mas enquanto isso não ocorre o trabalho de fiscalização prossegue."
A operação foi realizada na Capital e nas regionais do Ipem-SP de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Os principais problemas são quantidade e peso abaixo do que o informado nas embalagens. A partir do momento em que são constatadas as irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis pelos produtos têm um prazo de 15 dias para apresentar defesa ao Ipem. Depois é feita uma análise de cada caso para a determinação das penalidades, que variam de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil. Em caso de reincidência, o valor duplica.
"O consumidor deve ficar atento e em muitos casos ele mesmo pode fazer um exame preliminar do produto que está comprando", destaca ela. "Se, por exemplo, for escolhido um produto em embalagem flexível, ele pode verificar o peso na balança que os estabelecimentos deixam à disposição dos consumidores. Caso o peso seja o mesmo informado na embalagem, significa que o fornecedor deixou de descontar o peso e que o consumidor está pagando e levando menos produto, o que não pode ocorrer." No caso de embalagens de vidro e lata que envolvem informação de conteúdo em volume fica mais difícil para o consumidor verificar. Por isso, recomenda Vera, o consumidor deve procurar o Ipem-SP para tirar suas dúvidas e fazer as denúncias.
Cresce o número de autuações realizadas
De janeiro a outubro deste ano foram 11.661 solicitações levadas à Ouvidoria do Ipem-SP. O índice de aprovação dos serviços teve ligeiro aumento: passou de 97% nos dois últimos rankings para 97,1% no atual. Em relação ao ranking anterior, cresceu o número de autuações, de 224 para 284, e conseqüentemente, aumentou o índice de autuações, de 25,2% para 26,5%. Seguindo essa tendência, subiu o índice de reprovações de 31,2% para 31,6%.
Neste levantamento, foram 1.141 produtos e/ou instrumentos reclamados. Os produtos mais reclamados foram: bomba de combustível, com 23,2%; pão de sal, 13,4%; balança, 12,4% e sacos de lixo, 6,3%. O s mais autuados foram pão de sal, com 14,4%; saco de lixo, com 14,1%, balança com 10,2%, bomba de combustível, 8,8% e guardanapo de papel, 7,4%.
No quesito reclamações versus autuações, ficaram em primeiro lugar papel toalha e fita adesiva, - ou seja, todas as queixas sobre esses produtos se mostraram corretas com 100% de autuação -, seguidas de peixe embalado, com 94,7% e blocos cerâmicos, com 81,8%.
Na comparação com o mesmo período do levantamento do ano passado, cresceu o número de itens reclamados: de 1.067 em 2005 para 1.141 este ano. O número de atendimentos é menor que o ano passado: de janeiro a outubro de 2005 foram 12.760 contatos.
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