Produto vendido com defeito grave tem de ser trocado

Marcelo Moreira

04 de setembro de 2009 | 22h41

Quando compra um produto durável, o consumidor tem uma expectativa do tempo que irá durar. Se o produto apresentar um defeito grave ou que não possa ser solucionado em assistência técnica – diminuindo o valor do produto e afetando componentes essenciais –, o fabricante deve trocá-lo imediatamente.

Se o defeito for de menor intensidade, o fornecedor tem o prazo de 30 dias para sanar o problema. Ao retirar o produto da assistência técnica, confira, na frente de um funcionário da autorizada, se o bem sofreu avarias e realmente funciona. Percebendo que o defeito continua (ou surgiram novos problemas), não aceite a mercadoria e não assine a nota fiscal.

Lembre-se que, mesmo quando o defeito não for tido como grave, mas for recorrente, deve haver troca imediata. O consumidor pode, em vez da troca, optar por cancelar o negócio recebendo o valor pago corrigido.

Encontrando dificuldades em ser atendido pela loja ou pela empresa fabricante, é recomendável que o consumidor procure o Procon da sua cidade (na capital o órgão atende nos postos do Poupatempo). Se, mesmo assim, o caso não for resolvido, a alternativa é acionar o Juizado Especial Cível.

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