A partir de amanhã o consumidor paulista que encontrar um produto com prazo de validade vencido no mercado poderá levar gratuitamente outro produto idêntico dentro do prazo de validade. A medida faz parte da campanha De Olho na Validade, realizada pelo Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas).
Assim que encontrar um produto com a data de validade expirada, o consumidor deverá chamar o gerente da loja ou do setor, que deverá providenciar o produto similar com validade correta. "Ainda que o consumidor não fosse comprar o produto vencido ele poderá obtê-lo com gratuidade. A regra valerá para quaisquer quantidades. Encontrou um, terá outro de graça. Encontrou dez, ganhará outros dez e assim por diante", diz Paulo Arthur Goes, diretor executivo do Procon-SP.
Participam da campanha as maiores redes de varejo do estado, responsáveis por 2.600 lojas (50% do total), que respondem por 85% do faturamento de supermercados em São Paulo. O consumidor pode identificar as lojas por meio de cartazes espalhados no estabelecimento. A campanha prevê que, se a loja não possuir o mesmo produto que o encontrado pelo cliente, deverá providenciar um similar e de igual valor.
Segundo o Procon-SP, o objetivo é incentivar uma atenção maior ao prazo de validade, tanto do fornecedor quanto do próprio consumidor.
Fiscalização continua
Independente da medida, o Procon-SP mantém o seu trabalho de fiscalização. "As operações nos supermercados vão continuar, assim como a aplicação de sanções aos supermercados que forem flagrados vendendo produtos vencidos", diz Goes.
Em ação inédita em novembro do ano passado, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) surpreendeu 11 supermercados em São Paulo que vendiam produtos com prazo vencido. Na época, o Procon-SP determinou o fechamento por 12 horas dos estabelecimentos por 12 horas, além de multas que totalizaram R$ 774.061,60. Porém, as empresas entraram com recursos na Justiça para questionar a medida.
No dia 15 de setembro deste ano, o Procon-SP finalmente conseguiu cumprir a interdição, por um dia, de um dos 11 estabelecimentos autuados (Carrefour na Avenida Morvan Dias Figueiredo, na Vila Guilherme) - após meses de batalhas judiciais.
A Apas reconhece que o setor tem hoje uma grande dificuldade de controle sobre a data de validade, pois ainda não há disponível no Brasil uma solução tecnológica para substituir o trabalho humano.
"Hoje, essa conferência é feita periodicamente por um funcionário que produz relatórios. Quando ele constata um produto próximo do vencimento, tudo tem de ser conferido novamente. É um processo muito manual", diz o presidente da Apas, João Galassi.
Apesar disso, o executivo da associação garante que as redes já buscam tecnologias que facilitem o processo. "Trabalhamos para trazer soluções tecnológicas usadas em alguns países da Europa. Uma delas avisa que o produto está vencido na hora de passá-lo no leitor de código no caixa. Outra opção é o uso de etiquetas inteligentes que acusariam o vencimento", acrescenta Galassi.
