Produto novo ou engodo?

Marcelo Moreira

17 de setembro de 2012 | 18h03

Josué Rios – colunista do Jornal da Tarde

Quem paga por um produto novo o preço imposto pelo fornecedor o faz com a justa expectativa de obter conforto e qualidade da mercadoria. Mais: quem adquire o equipamento de consumo novo espera desfrutar a utilidade e bem-estar deste imediatamente.

Quando isso não ocorre poque o produto novo veio de fábrica “bichado” e sem condições de uso – e para completar, o fornecedor não resolve imediatamente o problema ou não substitui o engodo –, não resta ao consumidor outra sensação senão a de um verdadeiro trouxa.

É verdade que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá ao fornecedor o prazo de 30 dias para conserto o produto defeituoso. Mas esse prazo, além de injusto, não deve ser aplicado quando o produto entregue ao consumidor já veio de fábrica ou da loja “enfartado”.

 Se a finalidade do CDC é tornar a relação de consumo justa e equilibrada para ambas as partes, todas as normas do Código devem ser lidas e interpretadas buscando atingir esse objetivo. Mas isso não ocorre quando o fornecedor entrega ao cliente produto novo imprestável. O mesmo deve-se entender quando a dita mercadoria nova parar de funcionar nos primeiros dias de uso.

Nesses casos, a troca da mercadoria deve ser feita de imediato, e sem mais delonga , não se aplicando a regra dos 30 dias para a realização do reparo – regra que por si só é injusta e contraditória com a proteção do consumidor.

Mesmo que se admita um prazo para o fornecedor sanar o vício do produto, tal prerrogativa não deve ser aplicada nas situações acima, e nem o prazo para o reparo deve ser tão extenso. Aliás, as próprias lojas deveriam realizar a troca nos casos de produto novo que não funciona (de imediato ou nos primeiros dias de uso), afim de fidelizar o cliente, em lugar de trata-lo como um adversário, a ser castigado.

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