Procon-SP volta a integrar o Sindec

Marcelo Moreira

28 de novembro de 2008 | 16h26

SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

Até janeiro de 2009, o Estado de São Paulo estará integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. Com a integração do Procon de São Paulo (o maior do País), o sistema deve se tornar a mais importante ferramenta nacional para o consumidor conhecer as empresas e os setores mais reclamados.

O Sindec foi criado em 2004 e tinha como base o cadastro do Procon-SP, que também integrava o sistema. Em 2005, o convênio com São Paulo foi rompido por motivos técnicos – na época, o Estado representava 60% de todas reclamações.

Com o retorno do Procon-SP ao Sindec, quem ganha é o consumidor, que terá informações mais realistas sobre as empresas mais reclamadas nos Procons de todo o País.

“Agora, além de ter um volume maior de informações, o Sindec vai ter uma visão mais aprofundada da realidade das reclamações dos consumidores”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

Atualmente, o Sindec integra em rede as bases de dados e reclamações dos Procons de todo o País – está presente em 23 unidades da federação e 120 cidades brasileiras. “A volta de São Paulo não deve passar de janeiro de 2009. Em julho deste ano, assinamos o convênio com o DPDC e estamos trabalhando para que isso aconteça ainda em dezembro”, diz Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon-SP.

São as informações do banco de dados do Sindec que possibilitam a elaboração do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, que permite que qualquer cidadão veja se há reclamações contra fabricantes ou lojas antes de adquirir um produto ou serviço( visite www.mj.gov.br/dpdc). Com a volta dos Procons paulistas, só continuarão de fora três Estados: Rondônia, Roraima e Paraná.

“O impacto das reclamações de São Paulo deve ampliar em um terço o volume de dados do Sindec. O Estado recebe 24 mil registros por mês, frente a 60 mil registros/mês dos outros Estados”, explica Juliana Pereira, coordenadora-geral do Sindec.

Outra novidade é que o consumidor não terá de esperar um ano para ter acesso ao Cadastro de Reclamações Fundamentadas. “Ele será disponibilizado em menores intervalos de tempo. O atual sistema possibilita que essas informações sejam reunidas até mensalmente”, diz Juliana.

Além disso, serão divulgados dados parciais com maior frequência. “O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é importante, mas não tem o mesmo impacto de antigamente. Fornecer informações mais atualizadas poderá surtir um efeito melhor em relação ao atendimento das demandas dos consumidores”, lembra Pfeiffer.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.