Procon-SP tem novo diretor. Vai melhorar?

Marcelo Moreira

23 de janeiro de 2011 | 08h38

Jousé Rios – colunista do Jornal da Tarde

O governador Geraldo Alckmin nomeou Paulo Arthur Lencioni Góes para dirigir a Fundação Procon-SP pelos próximos dois anos. O escolhido é funcionário do órgão há 18 anos e conhece bem as mazelas e virtudes da casa.

O voto de confiança do Conselho Curador do Procon, da secretária de Justiça, Eloisa Arruda e do governador dado a um funcionário de carreira, em lugar da escolha de alguém de fora dos quadros funcionais do órgão, como tem sido frequente, representa uma oportunidade que não pode ser desperdiçada pelo escolhido.

 É hora de mostrar que a maioria dos servidores do Procon veste a camisa da defesa do consumidor, e uma solução “caseira” poderá não deixar nada a desejar em relação a escolhas externas – em particular as de última hora.

Ok, agora vamos a duas preocupações. Primeira: o novo diretor, Paulo Arthur Góes (o “Paulinho,” nos corredores) teve a sua maior projeção no Procon como diretor da fiscalização. E o que tem feito a fiscalização do Procon? Aplicado multas de valores vultosos – o valor máximo chegava a R$ 3 milhões, e agora poderá alcançar a cifra de mais de R$ 7 milhões, em razão da atualização dos valores.

No entanto, sabidamente tais multas do Procon enchem os cofres públicos de dinheiro, mas são inócuas quanto a pôr fim à impunidade dos grandes fornecedores. Esse fato é comprovado pela divulgação do ranking anual do órgão, o qual repete quase sempre as mesmas empresas e grandes bancos como campeões de lesões aos consumidores, apesar das multas milionárias aplicadas.

Mais: multas burocráticas, para fins estatísticos, arrecadatórios e de visibilidade fácil – comandadas até então pelo Sr. Paulo Arthur Góes – somente infundem temor sério a lojinhas de esquina e pequenos comerciantes, que não têm como bancar defesas caras. Além disso, não têm, do ponto de vista comercial, o poder de repassar os custos das altas multas aos consumidores, como fazem os gigantes do mercado.

E, para não alongar, resumo a primeira preocupação, com a pergunta: será que, vindo desse ranço “multador”, o novo dirigente do Procon mudará sua mentalidade de forma que as multas deixem de ser a prioridade da casa e se tornem uma medida melhor contextualizada e inserida no conjunto amplo e pedagógico de ações à disposição do órgão?

A segunda preocupação é o desafio do novo diretor do maior Procon do País de conseguir boa articulação interna, bem como com os fornecedores, consumidores e autoridades da área consumerista, a fim de recuperar a importância quea entidade já teve no passado.

Mas isso não depende só de Góes, mas também do interesse e apoio dos seus superiores – secretária da Justiça, Eloísa Arruda, pasta a qual está subordinada o Procon-SP, e o governador Geraldo Alckmin, que tantas vezes evocou a bandeira da defesa do consumidor em suas campanhas eleitorais.

Há mais um preocupação nesse quadro: que o novo dirigente do Procon-SP, caso perca o foco dos desafios mencionados, não se torne só mais um importante “produto de exportação” da instituição para os bancos, como tem ocorrido nos últimos anos.

Apenas para citar dois exemplos, informo que a maior diretoria do órgão (existem cinco diretorias), que é a de Atendimento e Orientação ao Consumidor (a Daoc) está há cerca de um mês sem o seu titular, Robson Campos, que se mudou para o Banco Itaú. E não faz muito tempo que Evandro Zuliani, que exercia o mesmo cargo, abriu o caminho indo servir, com seu gabarito, à prestigiosa Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Que Paulo Artur Góes dê vida nova ao Procon – e encontre nesta razões suficientes para não abandonar a honrosa causa consumerista.

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