Procon: resposta rápida não beneficiará paulistanos

SAULO LUZ O consumidor de São Paulo não vai ser beneficiado pela nova tecnologia adotada pelo Ministério da Justiça que vai deixar mais rápida a resposta dos Procons estaduais e municipais aos problemas dos consumidores a partir de segunda-feira (31/3/2008). A novidade - que vai reduzir de três semanas para até três dias o tempo de resposta por cada demanda - não deve chegar aos paulistanos, pois o Procon de São Paulo não integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec). A maior agilidade se deve ao lançamento do projeto-piloto da Carta de Informações Preliminares (CIP eletrônica), um atendimento preliminar que permitirá que o consumidor acompanhe sua reclamação via internet. Para isso, basta que ele forneça um endereço de e-mail após registrar seu pedido no Procon. A resposta da empresa chegará na sua caixa de mensagens no prazo de até três dias úteis. Para tanto, as empresas terão de responder as demandas em dois dias úteis e as que solucionarem as reclamações no prazo evitarão sanções administrativas e não serão incluídas nos cadastros de reclamações fundamentadas dos Procons. A CIP eletrônica será testada em quatro Estados - Goiás, Tocantins, Minas Gerais (Belo Horizonte e Juiz de Fora) e Ceará. "É um projeto que vamos acompanhar muito de perto nos próximos 30 dias. Depois desse prazo, vamos fazer uma avaliação e elaborar uma solução técnica para expandir para os outros Procons", diz Ricardo Morishita Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC). Como o Procon de São Paulo não integra o Sindec, não poderá adotar a nova tecnologia. O órgão informa que está trabalhando para voltar a integrar o Sindec, mas não deu prazo para isso. Para os Procons, a iniciativa diminuirá a carga de pressão nos órgãos, que poderão investir mais em trabalhos de fiscalização, educação para o consumo e prevenção.