Procon multa por propaganda abusiva

Marcelo Moreira

18 de julho de 2012 | 08h12

FLAVIA ALEMI

Cinco empresas foram multadas pelo Procon-SP por veicularem campanhas publicitárias consideradas abusivas dirigidas ao público infantil. Combinados, os valores das penalidades aplicadas às empresas Nestlé, Mattel, Habib’s, Biscoitos Spuleta e Roma Brinquedos somam cerca de R$ 3,5 milhões.

A punição às empresas foi motivada por denúncias do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. O projeto já levou a juízo um total de 188 reclamações desde 2006 e afirma que “a indústria descobriu que é mais fácil convencer uma criança do que um adulto”.

O Habib’s foi a empresa que recebeu a maior multa, de pouco mais de R$ 2,4 milhões, por causa da veiculação de propagandas de produtos alimentícios acompanhados de brinquedos colecionáveis. A assessoria de imprensa do Habib’s informou que a empresa está avaliando os recursos cabíveis em relação à multa.

No caso da Mattel, a multa totalizou R$ 534 mil e foi motivada pelos filmes publicitários da boneca Barbie, considerados inadequados por projetarem uma preocupação excessiva com a aparência. A empresa entrará com recurso para anular a multa.

Já a promoção “Luzes, Câmera, Ação!”, divulgada pela Nestlé no final de 208, rendeu a multa de R$ 400 mil à empresa, pois distribuía prêmios de interesse do público infantil – no caso, DVDs da Xuxa – além de instigar a possibilidade de participação especial num filme da apresentadora. A Nestlé avisou, por meio de nota, que não concorda com a multa aplicada pelo Procon-SP e vai recorrer da decisão.

As propagandas de incentivo ao consumo infantil estão cada vez mais disseminadas e o motivo apontado pelo Instituto Alana é que hoje as crianças são um alvo mais visado pelas empresas, “pois tendem a ser mais fiéis a marcas e ao próprio hábito consumista, uma vez que são impactadas desde muito cedo”. A organização defende que o consumismo infantil é o principal causador do sedentarismo e da obesidade em crianças.

Combate à obesidade

Em dezembro do ano passado, o McDonald’s também foi multado pelo Procon-SP por publicidade abusiva na venda do McLanche Feliz. A denúncia foi feita, novamente, pelo Instituto Alana e gerou uma punição de R$ 3,19 milhões à rede de fast-food. Segundo o Procon-SP, o uso de brinde como forma de incentivo de consumo pode prejudicar a saúde.

Em algumas cidades dos Estados Unidos, como São Francisco, na Califórnia, a oferta de brinquedos na compra de refeições ou lanches com alto teor de calorias, gorduras e açúcares foi proibida desde novembro de 2010, numa tentativa de combater a obesidade infantil, que afeta mais de 15% das crianças norte-americanas.

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