Procon interdita Carrefour por um dia

Marcelo Moreira

15 de setembro de 2011 | 16h58

Saulo Luz

Após meses de batalhas na Justiça, a Fundação Procon-SP finalmente conseguiu interditar um supermercado que vendia produtos com prazo de validade vencido – cumprindo penalidade aplicada em novembro do ano passado. Naquela ocasião, foram verificados diversos produtos vendidos de forma irregular. Nos próximos dias, outros oito estabelecimentos também podem ter de fechar as portas por 12 horas pelo mesmo motivo.

Ontem, os clientes acostumados a comprar no Carrefour da Avenida Morvan Dias Figueiredo, na Vila Guilherme (zona norte), encontraram as portas fechadas. O supermercado teve as atividades suspensas temporariamente após s fiscais do Procon-SP terem flagrado (mais de uma vez a loja vendendo produtos com prazo de validade vencido – considerada infração de natureza grave, pois pode colocar em risco a saúde do consumidor.

“Essa sanção se tornará cada vez mais comum contra as empresas que já tiverem recebido multas por isso e não corrigirem sua conduta”, diz Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do Procon-SP.

Apesar da interdição valer por apenas 12 horas (das 8h às 20h de ontem), a unidade do Carrefour ficou fechada durante todo o dia e só deve reabrir hoje. A sanção de suspensão está sendo aplicada cumulativamente com a multa no valor de R$ 87.680,00, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Histórico

Em ação inédita em novembro do ano passado, o Procon-SP flagrou 11 supermercados localizados em São Paulo vendendo produtos com prazo de validade vencido. Na época, o órgão determinou o fechamento das lojas por 12 horas, além de multas que totalizam R$ 774.061,60.

Porém, as empresas entraram com recurso na Justiça para questionar a medida. “Já derrubamos um recurso e conseguimos executar a suspensão de uma loja. Ainda restam outros na Justiça e, se vencermos, outros estabelecimentos também podem ser suspensos”, diz Ferraciolli.

Ele lembra que o consumidor que encontrar um estabelecimento vendendo produtos vencidos deve denuncia o caso ao Procon-SP (pelo telefone 151).

É bom lembrar que, a partir de 1º de outubro, o consumidor paulista que encontrar um produto com prazo de validade vencido no mercado receberá gratuitamente outro produto dentro do prazo de validade, independente de sua compra. A medida faz parte dos trabalhos da Câmara Técnica do Comércio Supermercadista, integrada por Associação Paulista de Supermercados (Apas) e entidades de defesa do consumidor.

O Carrefour informou que “na unidade de Tietê, reforçou seus procedimentos de segurança alimentar, buscando manter a qualidade dos produtos e serviços que oferece aos seus clientes”.

 

Mais conteúdo sobre:

CarrefourProcon