Procon faz alerta para irregularidades em cursos livres

Marcelo Moreira

02 de setembro de 2011 | 07h09

Saulo Luz

A Fundação Procon-SP emitiu alerta contra as violações cometidas por empresas de cursos livres (idiomas, informática e de carreiras profissionais não universitárias). Só no 1º semestre deste ano, o Procon-SP registrou mais de 2 mil atendimentos relativos a cursos livres. Além disso, entre 2010 e 2011, o órgão autuou 30 empresas que atuam no ramo.

Segundo o Procon-SP, a maioria dos problemas são relacionados a práticas abusivas na abordagem dos clientes. Para convencer os consumidores, os representantes das empresas alegam que, em função de seu bom desempenho, o aluno foi contemplado com bolsa de estudos e até fariam falsas promessas de bolsa de estudos e vagas de trabalho.

“São métodos comerciais desleais que abusam da inocência dos consumidores. Temos relatos de empresas que ligam e prometem empregos, estágios, gratuidade no curso e até ameaçam fazer denúncia no Conselho Tutelar caso a oferta não seja aceita ”, diz Solange Prado, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP.

Muitas vezes, as promessas são apenas atrativo para verdadeiras armadilhas para que o consumidor assine contratos perigosos. “E esses contratos apresentam linguagem complicada e cláusulas que preveem multa para o cancelamento”, lembra Solange.

Foi isso o que aconteceu com Cláudio Celso dos Santos e sua esposa Maria Aparecida Oliveira Silva. Eles receberam ofertas de cursos (manicure para ela e inglês para ele) em uma escola particular.

“Como não haviam turmas fechadas, assinamos uma lista de espera pelos cursos. Acontece que, depois de alguns meses, recebemos uma ligação da escola nos cobrando o curso e os materiais didáticos. Mas como cobram por algo que não foi feito e nem nos avisaram?”, diz Cláudio. “Quando solicitamos o cancelamento da matrícula, exigiram pagamento de R$ 600. Absurdo!”, completa.

De acordo com Solange, a melhor forma de evitar esse tipo de problema é ler bem qualquer documento antes de assiná-lo desconfiar das promessas verbais. “Além disso, consulte no site do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br)ou no telefone 151 e veja se a empresa tem reclamações no órgão”, diz.

Já para quem já foi lesado, a alternativa é recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. “O melhor a fazer é procurar o Procon de sua cidade ou acionar a Justiça”, finaliza Solange.

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