Procon do Procon

Marcelo Moreira

22 de julho de 2009 | 21h54

JOSUÉ RIOS – COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE

As explicações dadas pelo Procon em recente reportagem do JT para o martírio dos consumidores que tentam ligar no telefone 151 do órgão não são convicentes.

Diz a entidade que a dificuldade de acesso resulta do fato de os fornecedores não atenderem bem seus clientes – por isso estes precisam recorrer ao órgão. Diz ainda que o serviço será melhorado com o aumento no horário de atendimento telefônico, mas que tudo será feito dentro da “lógica de responsabilidade orçamentária”.

Primeiro, é bom lembrar que não é só o 151 que está precário. Mas o problema de acesso ao Procon é ainda pior e desumano para aqueles que amanhecem na fila do Poupatempo e aguardam muitas vezes até dez horas para serem atendidos, sem contar os que voltam para casa sem conseguir pegar a senha que garante o atendimento no mesmo dia.

A situação lembra as antigas, e muitas vezes atuais, filas da Previdência. E o desrespeito de tamanha morosidade ocorre, ironicamente, num lugar que se chama “Poupatempo”!

O fato de o aumento da demanda resultar da conduta lesiva dos fornecedores, o argumento é verdadeiro apenas em parte. Isto porque, o aumento da demanda dos consumidores é, também, fruto da impunidade dos maus fornecedores, justamente causada pela a ineficia do Procon nos últimos anos.

Quanto ao aumento no horário de funcionamento do “151”, é preciso alartar para o fato de que isso pode significar, igualmente, o aumento da dificuldade de atendimento se não for colocado número suficiente de funcionários para a tarefa.

E sobre a “lógica da responsabilidade orçamentária”, é bom lembrar esta não está impedindo que o governo estudal tenha passado a pagar um valor adicional de mais R$ 100 rais por dia aos funcionários do Procon que foram convocados para participar da operação anti-fumo comandada pelo governo de São Paulo.

Lógica orçamentária que também não impediu que o Procon aumentasse, este ano, o seu quadro de funcionário em cerca de 200 servidores, que fizerem concurso em 2004, e acabaram de integrar a folha de pagamento do Estado.

Portanto, “lógica orçamentária” não deverá ser obstáculo para que o prestigiado Procon cumpra a sua missão de defender o consumidor. Pois, do contrário, teremos que exigir a criação do Procon para fiscalizar o Procon.

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