Procon autua lojas de brinquedos em SP

Marcelo Moreira

22 de outubro de 2011 | 09h20

Saulo Luz

Quase um terço das lojas de brinquedos do Estado de São Paulo desrespeitam itens do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse é o resultado da mais recente fiscalização realizada por fiscais do Procon-SP. Foram visitadas 320 lojas de brinquedos e produtos infantis e 101 autuadas ou multadas (31,5%) por irregularidades e desrespeito ao CDC.

“É um número grande de problemas, mas o pior de tudo são os tipos de irregularidades. São problemas que já deviam ter sido solucionados pelo comércio há muito”, diz Luciano Souza, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP. A operação aconteceu de 26 a 30 de setembro na capital e em outras 21 cidades do interior e do litoral paulista.

Na capital, em que foram verificados 66 estabelecimentos das cinco regiões da cidade, os fiscais autuaram 11 lojas (16,6%) e flagraram 12 irregularidades – lembrando que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de estabelecimentos visitados.

O principal problema encontrado nas lojas da capital foi a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor – quatro casos. “Essa é uma obrigatoriedade relativamente recente, prevista na Lei Federal 12.291, que exige que todo estabelecimento comercial mantenha uma cópia em lugar visível ao consumidor”, diz Luciano Souza, especialista em defesa do consumidor do Procon-SP.

Outra irregularidade: a ausência ou inadequação na informação de preço. “Estamos falando de regras básicas previstas no Código de Defesa do Consumidor há 20 anos, como falta de preço. Essas irregularidades já deveriam estar superadas, mas alguns comerciantes continuam descumprindo direitos básicos”, diz Luciano Souza.

Já a equipe do núcleo regional de Santos da Fundação Procon-SP autuou 12 lojas das 43 que foram verificadas nos municípios de Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. Falta ou inadequação na informação de preço e produtos sem informação em língua portuguesa foram as principais irregularidades encontradas. Na cidade de Santos, a operação contou com a parceria do órgão de defesa do consumidor municipal.

No interior, o órgão visitou 211 lojas e autuou 78 por vender produtos sem advertência de faixa etária, falta ou inadequação na informação de preço e produto sem selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O Procon orienta o consumidor a e escolher o brinquedo com atenção e sem pressa, principalmente na época do Dia da Criança, sob risco de ter seus direitos violados e acabar levando prejuízo.

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