Procon autua 115 lojas no litoral de SP

Jornal da Tarde

27 de fevereiro de 2012 | 15h27

CAROLINA MARCELINO

A Operação Verão da Fundação Procon de São Paulo, criada para verificar se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais, visitou 337 lojas no litoral do Estado de São Paulo e autuou 115, ou 34% das empresas. As multas que foram recebidas pelas lojas variam de R$ 400 a R$ 6 milhões.

As infrações mais encontradas foram ausência do preço nos produtos, falta de informações sobre pagamento à vista, produtos com prazo de validade vencido e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve ficar exposto ao cliente – de acordo com a Lei 12.291/ 2010, que torna obrigatória a presença do CDC em todos os estabelecimentos comerciais do País.

Segundo o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, o intuito desta operação é garantir os direitos e a segurança do consumidor nesta época do ano. “Intensificamos a fiscalização nesse período, pois as cidades litorâneas recebem um grande fluxo de turistas e o comércio aumenta sua oferta de itens”, comenta Góes.

A Lojas Americanas, localizada em Caraguatatuba, foi autuada por falta de preço nas gôndolas para alguns produtos e também porque o CDC estava inacessível ao público. Em Santos, o Hotel Accor também foi notificado pela ausência de uma cópia da legislação. Já no Supermercado Rosado, em Ubatuba, os fiscais encontraram produtos com o prazo de validade vencido. “É preciso ficar atento a esses detalhes na hora da compra para evitar prejuízos no futuro. O consumidor não pode se deixar enganar”, alerta o advogado de defesa do consumidor e consultor do JT, Josué Rios.

A Operação Verão começou em janeiro e terminou no dia 10 de fevereiro. Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais dos municípios paulistas de Bertioga, Guarujá, Iguape, Ilha comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente.

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