Procon alerta contra a pirataria

Marcelo Moreira

21 de dezembro de 2011 | 07h17

Saulo Luz

Você sabe identificar um produto falsificado ou contrabandeado? E conhece os perigos que corre – prejuízos de ordem financeira e riscos à saúde – ao optar por produtos piratas por causa do preço?

Para ajudar o consumidor a evitar esses itens, o Procon-SP e Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) acabam de lançar um guia com orientações e dicas ao consumidor. A cartilha começa explicando os vários tipos de produtos ilegais que podem ser encontrados, como falsos (cópia de qualidade inferior), pirata (que não respeita direito autoral), contrabandeado (de importação proibida) e decorrente de descaminho (importados sem autorização e que não pagam impostos e taxas).

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, a maioria dos consumidores desconhece os problemas que envolvem a compra de itens ilegais, que podem gerar até acidentes de consumo. “Ao adquirir esses produtos o consumidor, que muitas vezes não sabe identificar o que é pirata ou não, além de alimentar o crime organizado e ter prejuízo, assume riscos contra a saúde e segurança, inclusive de quem vai manipular o produto”.

Para Góes, os itens irregulares não são comercializados apenas no comércio informal. “O consumidor às vezes acha que o item ilegal só é vendido no camelô. Porém, existem itens piratas em lojas que você jamais imaginaria.”

O guia lista mais de 20 tipos de produtos e dá dicas (específicas para cada um) sobre como pode identificar os piratas. Algumas recomendações servem para todos os produtos: preferir estabelecimentos regulares, desconfiar de baixos demais e só comprar produtos cuja embalagem tenha dados do fabricante ou importador, telefone para contato, composição e data de validade (para itens não duráveis).Já a compra de outros produtos exigem cuidados específicos.

“Os relógios, por exemplo, precisam ter o selo verde de controle do IPI (vermelho para importados)”, diz Góes. A cartilha será distribuída nos postos de atendimento do Procon-SP e pode ser acessada no site do órgão (www.procon.sp.gov.br).

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