Processo de investigação contra a Oi é reaberto

O diretor de regulamentação da Oi, Paulo Mattos, mostrou-se surpreso e diz que a empresa irá colaborar com a apuração, assim como fez nas investigações anteriores. "A companhia irá esclarecer o que for necessário", afirma

Marcelo Moreira

11 Julho 2010 | 06h08

Célia Froufe

O diretor de regulamentação da Oi, Paulo Mattos, mostrou-se surpreso com o fato de a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça reabrir um processo para investigação de supostas práticas anti-competitivas contra a rival Vésper pela Oi quando era ainda Telemar, em 2002.

A informação consta do Diário Oficial da União de hoje, dia 9, e a SDE cumpre determinação feita em maio pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Antes da SDE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também já havia feito apurações em relação ao caso, mas optou por arquivá-lo por considerar que as práticas eram de mercado. “É curioso o fato de que, depois de tanto tempo, o Cade queira reabrir o que já estava exaustivamente comprovado pela Anatel e a SDE”, disse.

A denúncia é a de que a Telemar teria monitorado chamadas para o serviço 0800 da Vésper por meio de funcionários da Embratel para obter o perfil de clientes interessados no serviço da Vésper e que se encaixariam em sua base de atuação. Com isso, eles poderiam ser abordados pela então Telemar antes mesmo de contatar a outra operadora.

“A Oi, antiga Telemar, nunca usou documentos obtidos externamente em favor da companhia”, garantiu o diretor. Segundo ele, a empresa colaborará para a apuração, assim como fez nas investigações anteriores. “A companhia irá esclarecer o que for necessário”, afirmou.

Mattos ressaltou que o pedido de reabertura do caso pelo Cade não significa que o órgão antitruste esteja já condenando a empresa. “O fato é que não existem elementos probatórios nos autos que levem à continuidade da investigação”, comentou.

Mesmo assim, o diretor salientou que o Cade tem legitimidade para fazer esse tipo de solicitação à SDE. “A companhia está tranquila, entende que não houve irregularidades e demonstrará isso nos autos do processo”, finalizou.