O consumidor paulistano descobriu as Delegacias do Consumidor (Decon) e impulsionou o número operações e casos de crimes contra o consumo investigados em São Paulo. Levantamento feito pela Divisão de Investigações sobre Infrações Contra o Consumidor (Disic), que coordena as duas delegacias do consumidor, 120 pessoas foram detidas entre janeiro e agosto deste ano.
O número já é cinco vezes maior que o total de detenções registradas em 2010, quando foram feitas 24 prisões - aumento de 400%. Em muitos casos, a detenção foi rápida e provisória (para fins de investigação), já que a prisão definitiva exige flagrante ou ordem judicial.
Em 2011 também subiu o registro de boletins de ocorrência nas delegacias: foram 1.060 até agosto, enquanto no ano passado inteiro foram 945 - crescimento de 12%. O delegado que coordena a Divisão de Investigações sobre Infrações Contra o Consumidor, Paulo Roberto Robles, revela ainda que já foram instaurados 856 inquéritos nesse ano. "Fizemos muitas operações de flagrante. Os consumidores estão recorrendo mais à polícia para denunciar empresas que violam direitos."
Um dos casos importantes investigados pela Decon está o de mais de 70 consumidores lesados por um empresário que tinha três lojas de móveis planejados, franquias da marca Criare. Sem dar explicações aos clientes ou à fábrica, o empresário fechou as três unidades (Interlagos, Cotia e Washington Luís, na zona sul) no dia 19 de abril e sumiu. O empresário acabou detido em uma operação policial, mas foi liberado e responde ao processo em liberdade.
O coordenador fiscal Alexandre Rodrigues de França, de 34 anos, comprou e pagou, mas não recebeu os móveis. "Fiz um projeto de R$ 18 mil, mas consegui sustar alguns cheques. Quero a devolução dos R$ 8 mil que já foram pagos e indenização de R$ 1,5 mil dos gastos com advogados", diz o consumidor, que fez queixa na Decon e entrou com ação na Justiça.
A analista de sistemas Márcia Duque, de 44 anos, também conseguiu cancelar alguns cheques e pede de volta na Justiça os R$ 3 mil que já pagou pelos móveis do quarto do bebê, que nunca chegaram. "Já fui na delegacia e contratei um advogado para processar o empresário. Mas, até onde sei, quem entrou na Justiça ainda não teve retorno, ele não tem nada no nome dele."
A vantagem de recorrer à Decon em relação a outros órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-SP e o Juizado Especial Cível (JEC), é que há efetivamente poder de polícia.
"O Procon-SP tenta resolver amigavelmente. Aqui, apuramos a parte criminal das infrações contra o consumidor. As empresas resolvem logo o problema, pois temem o poder da polícia. Uma vez instaurado o inquérito policial, só o promotor pode arquivar o caso. Outra vantagem da Decon: o plantão permanente. Atendemos todos os casos da capital e temos plantão 24 horas todos os dias, seja feriados ou finais de semana", diz Robles.
Alguns casos, como o das vítimas da empresa Matrix Foto e Vídeo, são tão complicados que até a polícia tem dificuldade para pegar os criminosos. O analista de operações Daniel Macea Coelho, de 33 anos, contratou a Matrix para fazer o vídeo e o álbum de fotos da cerimônia e da festa de seu casamento. Porém, a empresa não entregou nada e seus representantes sumiram. "Reclamei no Procon-SP, no JEC e na Decon, mas não conseguem pegar o golpista."
Procurado, o grupo Criare não respondeu ao JT e ninguém da empresa Matrix foi encontrado.
