Preços diferentes na gôndola e no caixa

Marcelo Moreira

16 de janeiro de 2009 | 18h04

LIGIA TUON – JORNAL DA TARDE

Muitos consumidores não têm o hábito de checar se os preços dos produtos que estão levando conferem com o número indicado no visor do caixa. O problema é que essa diferença pode interferir muito no valor total da conta.

Foi o que notou a consumidora Solange Rigotti que, precavida, costuma ir somando os preços dos produtos enquanto faz as compras. Recentemente, ela acabou tendo uma surpresa desagradável ao passar os produtos no caixa. “Ao final das compras, a diferença entre o preço real e o ofertado na gôndola era superior a 13%”, comenta ela.

É bom mesmo ficar de olho, pois esse tipo de situação é frequente. De janeiro a setembro de 2008 nas fiscalizações feitas pelo Procon-SP em supermercados , a disparidade de preços entre gôndolas e caixa representava 18% do total de problemas dos estabelecimentos.

“O Procon faz fiscalizações constantes nos supermercados por causa de denúncias de consumidores, mas o número de casos desse tipo vem diminuindo devido à Lei 10.962, regulamentada em 2006, que cuida da questão de fixação de preços no Brasil”, explica Paulo Artur Góes, diretor de fiscalização do órgão.

Segundo ele, a lei estabeleceu, entre outras medidas, a instalação obrigatória de leitores óticos para conferência dos valores dos produtos.

Embora a porcentagem de denúncias tenha diminuído, ainda é importante que o consumidor fique atento e saiba como se defender se for vítima da promoção enganosa de algum estabelecimento.

O advogado especializado em defesa do consumidor Bruno Boris orienta que, se o cliente notar uma alteração ou irregularidade no preço do produto na hora das compras, tem o direito de exigir que o mercado venda pelo preço menor.

“Se o mercado se recusar a vender o produto pelo preço mais baixo, o consumidor pode entrar com uma reclamação no Procon, Juizado Especial Cível ou até pedir uma eventual indenização, além do valor da diferença da compra”, acrescenta ele.

Bruno Boris ainda destaca que existe um contrato verbal entre o estabelecimento e o consumidor. “O atendente é a representação da empresa. Se ele dá uma uma informação errada para o cliente, é como se o próprio supermercado estivesse cometendo o erro”.

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