Preço dos remédios genéricos pode subir até 15%

Marcelo Moreira

20 de dezembro de 2011 | 16h03

Luciele Velluto

Mudanças na forma de cobrar imposto de remédios no Estado de São Paulo podem elevar o preço dos medicamentos genéricos de 7% a 15% já nos primeiros dias de 2012. É o que aponta a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). O que muda é a base de cálculo de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – passa a valer a partir de 2 de janeiro.

Segundo a Pró Genéricos , para os medicamentos fabricados por seus associados o imposto deve subir 60% – mas pode cair até 20% para os medicamentos de marca. “A medida vai desestimular o consumo de genéricos, o que afeta a população de menor renda”, afirma Odnir Finotti, presidente executivo da entidade.

A mudança está na forma de cálculo do ICMS sobre remédios. A alíquota do tributo estadual é de 18% calculado sobre o valor apresentado na nota fiscal dos fabricantes na venda para as farmácias mais o Índice de Valor Adicionado (IVA). A partir de janeiro, a alíquota se mantém, mas a base de cálculo será sobre o valor máximo do medicamento permitido pelo governo federal menos o desconto médio praticado pelas farmácias apurado em pesquisa de preço do governo estadual.

De acordo com Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a medida visa definir “uma base de cálculo justa, próxima do que é efetivamente praticado no varejo”.

Para o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), a alteração da sistema de recolhimento do imposto pode gerar impactos negativos. “Além de trabalhar com médias, que podem gerar distorções da realidade, o desarranjo pode gerar aumento de preço, pois a indústria vai recolher como é determinado e quem paga é o consumidor”, diz Nelson Mussolini, vice-presidente executivo da entidade.

Outro questionamento da Pró Genérico e ponto que a Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) também chama atenção é que a alteração pode inviabilizar o Programa Farmácia Popular, já que o imposto será maior que o subsídio dado pela União, principalmente para medicação contra a hipertensão e diabetes.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.