Preço do plano de saúde sobe mais que a inflação

Marcelo Moreira

24 de abril de 2009 | 21h57

CAROLINA DALL’OLIO – JORNAL DA TARDE

Os preços dos planos de saúde individuais ou familiares, contratados a partir de 1999, vão sofrer reajuste de 6,76% na próxima data de aniversário do contrato.

O aumento, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) , é o maior desde 2006 e supera a inflação acumulada nos últimos doze meses (que ficou em 5,61%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA).

Para calcular o índice de 2009, a ANS se baseou nos reajustes aplicados aos planos coletivos. Porém, neste ano, a agência argumenta que teve de incluir novos elementos no cálculo – já que o rol de procedimentos obrigatórios nos planos de saúde foi ampliado no ano passado. Sendo assim, o reajuste que era estimado em 5,6% se ampliou para 6,76%.

Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da ANS diz que, ao avaliar o aumento, não se pode desconsiderar os benefícios que o novo rol de procedimentos trouxe aos conveniados. “Procedimentos importantes como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima”, avalia Santos.

Ele informa que, caso não tivesse havido o acréscimo dos novos procedimentos no cálculo do reajuste, o aumento seria correspondente apenas à inflação do período.

Reclamações de todos os lados

Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), critica a fórmula utilizada para o cálculo da ANS. “Ela faz com que o preço dos planos suba acima da capacidade de pagamento dos consumidores”, avalia.

“Ao partir de uma premissa inadequada – a de que nos contratos coletivos os valores são reajustados após uma negociação justa entre operadores e consumidores – a ANS acaba trazendo para os planos individuais e familiares os mesmos problemas que existem nos aumentos dos planos coletivos.”

A saída, segundo Daniela, seria que os reajustes considerassem as diferenças regionais e os custos efetivos das operadoras.
Enquanto consumidores reclamam do aumento salgado, as operadoras acham que foi pouco.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) reivindicava um reajuste entre 8,77% e 10,52%. Em nota, a entidade justificava o pedido pela “oscilação da economia com a crise mundial, ampliação da cobertura obrigatória de atendimento e seu impacto nos custos, alta do dólar e, consequentemente, dos medicamentos e de outros insumos que têm preços atrelados à moeda americana”.

Pelos mesmos motivos, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) pleiteava um alta de 12% nos preços.

Os usuários que tiverem dúvidas ou reclamações podem ligar para a ANS no 0800 701 9656 ou acessar www.ans.gov.br.

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