MARCOS BURGHI - JORNAL DA TARDE
Os clientes de plano de saúde enfrentam um sério problema ao completar 59 anos. As operadoras do setor aplicam um porcentual bem maior de reajuste por mudança de idade nesse caso - que pode chegar a 104% - ante outras faixas etárias. Com essa prática, a manutenção de um convênio médico fica muito mais difícil por parte do segurado.
A conclusão é de levantamento do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que analisou planos de referência, aqueles que oferecem cobertura ambulatorial e hospitalar, individuais, familiares e coletivos de diversas operadoras do País.
Segundo a pesquisa, foram encontrados reajustes de até 104% para quem completa 59 anos de idade, última das dez faixas etárias definidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
O porcentual refere-se a plano coletivo da Bradesco Saúde. Para a mudança para a faixa imediatamente anterior, de 53 para 54 anos, a mesma empresa define um reajuste de 9%.
Segundo Maíra Feltrin, advogada do Idec, os índices são maiores porque trata-se da última oportunidade para operadoras e seguradoras reajustarem por conta de faixa etária, já que o estatuto do idoso, promulgado em 2004, vetou alterações por faixa etária de planos de usuários com mais de 60 anos.
A ANS determina apenas que o valor da mensalidade fixado para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18).
A advogada observa que esses índices elevados tornam a permanência no sistema privado de saúde complicada para a maioria dos idosos. "Muitos não têm como pagar", diz. Segundo ela, a ANS deveria fiscalizar para que os reajustes por faixas etárias fossem mais bem divididos para evitar índices altos.
Para o advogado Josué Rios, consultor do JT e especializado em defesa do consumidor, concorda que as empresas carregam no aumento da última faixa etária porque a partir dos 59 anos não se pode aplicar mais aumentos por mudança de idade.
