Poupança será tributada em 22,5% a partir de 2010

Marcelo Moreira

15 de setembro de 2009 | 22h00

Com a nova regra – que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso – o imposto incidirá apenas sobre o volume que ficar acima de R$ 50 mil e será aplicado sobre o rendimento

LUCIELE VELLUTO – JORNAL DA TARDE
FÁBIO GRANER – O ESTADO DE S. PAULO

As aplicações em caderneta de poupança cujo saldo superar o teto de R$ 50 mil terão de pagar Imposto de Renda na fonte a partir do ano que vem. A alíquota será de 22,5%.

Com a nova regra – que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso – a tributação incidirá apenas sobre o volume que ficar acima de R$ 50 mil e será aplicada sobre o rendimento. Hoje não há imposto sobre qualquer valor aplicado na poupança.

A cobrança é por CPF, ou seja, vale tanto para quem tem apenas uma conta de poupança quanto para quem tem mais de uma conta, desde que o saldo fique acima de R$ 50 mil. A diferença é que, no caso de quem tem várias poupanças, a tributação não será feita na fonte, mas incidirá de uma só uma vez na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

O que ainda não ficou decidido é se o projeto de tributação será enviado ao Congresso Nacional nesta semana por medida provisória ou projeto de lei em caráter de urgência. Mas o ministro da Fazenda Guido Mantega espera que a proposta seja aprovada este ano,para que possa valer a partir de 2010.

O ministro também afirmou que o governo desistiu de reduzir a tributação sobre os fundos de renda fixa este ano. “Até o momento, ainda não foi registrada uma migração mais forte de recursos dos fundos de investimentos (que compram títulos do Tesouro Nacional) para a poupança”, disse.

Ele acredita que o anúncio de mudanças na caderneta feito em maio levou a uma redução das taxas de administração cobradas nesses fundos. Mantega também acredita que apenas os grandes investidores devem pagar imposto, pois, segundo estima, 99% das cadernetas tem menos de R$ 50 mil.

Com a mudança, a poupança deixa de ser atrativa para quem tem mais de R$ 50 mil aplicados em comparação com CDBs e fundos de renda fixa. Para Mauro Calil, professor e educador financeiro do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, os novos produtos ofertados pelos bancos estão com taxas administrativas menores, o que tem atraído os investidores. “Se a pessoa tem mais de R$ 60 mil, a opção mais interessante é o fundo de renda fixa. Para mais de R$ 100 mil, o poder de negociação com os bancos é ainda maior”, afirma.

Para o advogado do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Marcos Kazuo, o investidor vai pagar mais imposto de renda. “Essa pessoa já paga 27,5% de IR e ainda terá de pagar 22,5% na poupança. Na verdade, é um movimento para o governo arrecadar mais”, diz.

Se a tributação da poupança for aprovada pelo Congresso, o imposto pode render algo entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão aos cofres do governo em 2010, informou uma fonte do governo. Essa estimativa, entretanto, deve ser vista com a ressalva de que não se sabe se no próximo ano haverá ingresso maciço ou saída forte de recursos da caderneta.

O professor de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, acredita que a tributação seja necessária para evitar uma migração futura dos investidores. “O imposto não ficou além de outros tipos de investimento, mas a poupança perde vantagem nessa situação”, diz.

No entanto, Calil avalia que uma taxa de 22,5% sobre o rendimento é alta. “Quase um quarto do que render vai para o governo”, diz. Mas acredita que essa medida foi tomada para que no próximo ano a Selic – hoje em 8,75% – possa continuar a cair sem interferir nos investimentos, como a poupança e fundos de renda fixa.

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