Poupança: IR vale só sobre o que passar de R$ 50 mil

Marcelo Moreira

14 de maio de 2009 | 22h35

Medida passa a valer na virada do ano, e , segundo o governo, vai atingir apenas 1% dos aplicadores. A grande maioria tem saldo baixo. Quem tem a caderneta como única fonte de renda terá um tratamento diferente na tributação

FABRÍCIO DE CASTRO – JORNAL DA TARDE

Quem possui mais de R$ 50 mil aplicados na caderneta de poupança passará a pagar Imposto de Renda (IR) a partir de janeiro de 2010. Os lucros da aplicação, que atualmente são isentos, serão tributados mensalmente e o peso do imposto dependerá do nível da taxa básica de juros da economia – quanto menor a Selic, maior o imposto.

As mudanças foram anunciadas ontem em Brasília pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Na avaliação do governo, a queda da Selic nos últimos meses tornou a poupança mais atrativa que os fundos de renda fixa.

Para evitar que grandes investidores transferissem recursos dos fundos para a caderneta, o governo decidiu cobrar IR em aplicações superiores a R$ 50 mil.

Mantega destacou, no entanto, que uma parcela reduzida dos aplicadores será afetada. “Noventa e nove por cento das cadernetas são de aplicações de até R$ 50 mil”, disse.

Para o 1% restante, haverá cobrança de IR sobre a parcela do saldo que superar o limite fixado. Ainda assim, de acordo com o ministro, o peso do imposto será pequeno para quem mantém poucos recursos acima dos R$ 50 mil. “A taxação será sobre quanto rende, sobre os trocadinhos”, comentou Mantega.

Se a Selic se mantiver no patamar atual de 10,25% ao ano, por exemplo, uma aplicação de R$ 60 mil pagará R$ 10 por mês de IR. Para um saldo de R$ 200 mil, o imposto salta para R$ 150. O impacto do IR passa a ser maior na medida em que a Selic vai diminuindo.

Segundo o ministério da Fazenda, o imposto será cobrado na fonte, mas o desconto só ocorrerá todo mês, no momento de aniversário da poupança, para saldos muito altos – já que será considerada a tabela de isenção do imposto de renda, que deve ficar em R$ 1.499,15 por mês em 2010.

No caso da Selic ficar em 10% ao ano, por exemplo, haverá recolhimento na fonte para saldos da poupança superiores a R$ 1,55 milhão. Nos demais casos, a tributação ocorre na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Já a fórmula de cálculo do rendimento da poupança – hoje fixada em 0,5% ao mês mais a taxa referencial (TR) – não sofrerá alterações. “O governo está correto”, aprova o economista Otto Nogami, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. “Ele não mexeu nas regras do jogo, apenas passou a cobrar imposto de renda.”

A professora Marcela Galeno, da Fundação Instituto de Administração, afirma ainda que, ao cobrar o imposto, o governo evitou a mudança nas regras de remuneração da poupança. “Isso exigiria a aprovação de uma lei no Congresso”, diz.

Segundo ela, a tributação vai atingir principalmente as classes mais altas. “É mais um imposto, não há dúvidas, mas 99% das pessoas possuem saldo inferior a R$ 50 mil.”

O governo informou ainda que pessoas que possuem a caderneta de poupança como única fonte de renda – e não recebem salários, por exemplo – pagarão impostos menores, de acordo com o saldo acumulado.

Além disso, serão consideradas todas as contas de poupança de um mesmo titular para cálculo da tributação. Quem possui várias contas, em diferentes bancos, terá os saldos somados.