Poupança: cobrança do Imposto de Renda volta à discussão

Marcelo Moreira

14 de setembro de 2009 | 22h11

DO ESTADO DE S. PAULO

A ideia de cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as cadernetas de poupança voltou à pauta. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que pretende enviar o projeto de lei criando a nova taxação ainda esta semana ao Congresso Nacional.


A informação foi dada em entrevista ao jornal O Globo. Ontem, ao chegar ao ministério, foi indagado sobre o assunto e respondeu com um lacônico sim.

Hoje, a poupança não paga IR. O projeto de lei prevê que quem tem acima de R$ 50 mil em caderneta de poupança está sujeito a pagar sobre o saldo excedente, conforme uma fórmula que combina a renda do poupador e a taxa básica de juros da economia, a Selic.

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, 99% dos poupadores ficarão isentos. Porém, o 1% que será taxado responde por 40% dos depósitos.

A cobrança de IR sobre a poupança foi anunciada no dia 13 de maio passado, e na ocasião a intenção era enviar a proposta o quanto antes ao Congresso. No entanto, o projeto ficou parado porque o problema que procurava solucionar – uma possível avalanche de investimentos especulativos na caderneta – não ocorreu.

No início deste ano, o governo estava diante do seguinte problema: com a queda da taxa Selic, os fundos de investimento teriam rendimentos cada vez menores. Seriam taxas de remuneração parecidas com a da poupança, com o agravante que os fundos pagam até 22,5% de IR e as cadernetas, não. A tendência seria, os investimentos se concentrarem na poupança.

Essa situação poderia criar dificuldade para o próprio governo se financiar, pois os fundos são os principais compradores de títulos da dívida pública.

Nesse quadro, o Banco Central poderia se ver impedido de cortar mais os juros. Com a taxaçãoda poupança,a caderneta seria menos atraente para os grandes poupadores.

Guido Mantega ressuscitou o projeto sem que a temida avalanche em direção à poupança tenha ocorrido. Em agosto, dado mais recente, as cadernetas registraram captação líquida positiva (depósitos maiores do que saques) de R$ 3,1 bilhões.

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