Poucos clientes da Avimed têm direito à portabilidade

Marcelo Moreira

16 de abril de 2009 | 22h55

ELENI TRINDADE – JORNAL DA TARDE

A portabilidade dos planos de saúde, ou seja, possibilidade de trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências, é possível para os clientes da Avimed – embora em número muito reduzido.

Segundo Daniela Trettel, advogada do Idec, a regra restringe muito o benefício aos consumidores – hoje, só 14% dos cerca de 40 milhões de brasileiros que têm plano de saúde podem se candidatar à portabilidade – , e não é diferente com quem tem convênio Avimed.

“A regra permite que clientes de operadoras quebradas tentem a portabilidade, mas ela só vale para contratos individuais ou familiares e adaptados ou contratados a partir de janeiro de 1999”, explica ela. “Além disso, o pedido tem de ser feito no mês de aniversário do contrato, ou até um mês depois, e somente para plano equivalente ou inferior (tanto na categoria quanto no preço).”

Desde abril de 2008 a Avimed operava em regime de direção técnica e fiscal da ANS, ou seja, o plano estava sob intervenção da agência por conta de problemas financeiros.

Como eles não foram sanados, em 19 de fevereiro deste ano a ANS determinou que a Avimed transferisse os consumidores para outra operadora. Grande parte da carteira da Avimed foi comprada em agosto de 2006 da Saúde ABC que, por sua vez, havia adquirido da falida Interclínicas.

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