Portabilidade de linha telefônica: mais de 25 mil queixas

Marcelo Moreira

10 de setembro de 2009 | 23h34

GERUSA MARQUES – AGÊNCIA ESTADO
SAULO LUZ – JORNAL DA TARDE

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu nos últimos 12 meses – período encerrado em 31 de agosto – 25.920 reclamações contra as empresas de telefonia sobre a portabilidade numérica, mecanismo que permite ao cliente mudar de operadora e permanecer com o mesmo número de telefone.

De acordo com levantamento, aproximadamente um terço das queixas (7.958) tem como motivo o descumprimento do prazo de migração – que deve ser de até cinco dias úteis a partir da data do pedido.

Além disso, 3.210 pessoas reclamaram que a operadora não efetivou o pedido de portabilidade e outras 1.030 se queixaram de dificuldade para cancelar o pedido. Foi o caso do médico José Marcelo Tonella Manso, de 40 anos, que usou a portabilidade para mudar a operadora do telefone fixo de sua casa.

“Depois da migração, a linha telefônica não funcionou e ficamos muitos dias sem poder usar a linha”, conta. Tantos problemas levaram o médico a solicitar o cancelamento da migração e o retorno à antiga operadora, o que não foi atendido rapidamente.

Ele também pediu o cancelamento, mas a nova empresa colocou entraves para isso ser feito. “Entrei em contato com eles inúmeras vezes. Pedi o cancelamento e não queria pagar nenhuma multa, pois o serviço não foi satisfatório. Depois de muita enrolação consegui cancelar sem a multa, mas não consegui que me devolvessem o valor que paguei pelo aparelho que adquiri da empresa”, conta.

Outros problemas apontados pela Anatel são dificuldade para receber chamadas, cobrança indevida, desativação da linha e sobre o período de até duas horas em que o usuário pode ficar sem o serviço telefônico quando a migração está sendo efetivada.

As queixas sobre a portabilidade representam, segundo a Anatel, 2,2% de um total de 1,16 milhão de reclamações feitas nos últimos 12 meses por usuários dos serviços de telecomunicações, incluindo telefonia fixa e celular.

A portabilidade começou a ser implantada no País há um ano e desde março está disponível em todo o Brasil.

Para José Luiz de Souza, diretor da consultoria de telecomunicações Teleco, esses problemas não são muito significativos. Ele faz uma avaliação positiva da portabilidade numérica no Brasil. “É um número até razoável. A portabilidade é um processo muito recente no Brasil ainda, mas que é muito bom para o consumidor, diz.

Segundo os dados divulgados pela ABR Telecom (entidade que administra a portabilidade no Brasil), 2,82 milhões de pessoas solicitaram migração nos últimos 12 meses e 2,13 milhões mudaram de operadora. No Brasil, existem 161,9 milhões de telefones celulares e cerca de 40 milhões fixos.

A ABR informa que a taxa de eficiência da portabilidade no Brasil tem ficado acima de 90%, considerando o universo de números de telefones que atendem aos critérios de migração – como, por exemplo, o cliente estar com os dados cadastrais atualizados.

O balanço de julho sobre eficiência, o mais recente divulgado pela entidade, mostra que de 395 mil pedidos de troca de operadora feitos naquele mês 62,1% foram concluídos com a migração.

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