Com a proximidade do Dia das Crianças, as duas delegacias especializadas em crimes contra o consumidor da capital apertaram o cerco ao comércio irregular de brinquedos. Durante operação em lojas na região da Rua 25 de Março, os policiais apreenderam mais de 1,5 mil produtos ilegais e prenderam cinco comerciantes em flagrante.
De acordo com delegado Paulo Roberto Robles, coordenador da Divisão de Investigações sobre Infrações Contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), a maioria dos brinquedos eram importados - principalmente de fabricação chinesa.
"As peças foram apreendidos porque estavam sem o selo obrigatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que dá garantia de segurança ao produto. Alguns também tinham apenas advertências em inglês e não em língua portuguesa, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)", diz Robles.
Segundo o delegado, o consumidor nunca deve comprar produtos sem o selo do Inmetro ou que não tenham instruções em português. "Além de indicar a qualidade do produto, essas informações são importantes para a proteção dos consumidores, em especial as crianças.
Realizada na manhã de ontem, a operação mobilizou 29 policiais e oito carros da Polícia Civil. Além das prisões e apreensões, oito lojas foram autuadas e foram abertos três inquéritos policiais. "Os cinco acusados foram enquadrados por cometer crime contra a ordem econômica e crime contra as relações de consumo - com fiança arbitrada em R$ 5,4 mil para cada um", diz Robles.
Ele diz que a polícia pretende realizar novas operações para fiscalizar brinquedos até o final do ano e pede que os consumidores denunciem os estabelecimentos que comercializarem brinquedos e outros produtos irregulares.
Com plantão de atendimento 24 horas sete dias por semana, as duas delegacias do consumidor da capital ficam na Avenida São João, 1.247, centro. As denúncias também podem ser feitas por telefones, por meio dos números: (11) 3331-2969, (11) 3224-8208, 3224-8480, (11) 3224-8343 e (11) 3224-8527.
Inmetro lança cartilha
Visando a segurança das crianças, o Inmetro lança no Dia das Crianças a Cartilha Segurança Infantil. A publicação de 20 páginas, elaborada em parceria com a ONG Criança Segura, é um guia simulando situações de perigo para as crianças com brinquedos e outros produtos dentro de casa, seja na varanda, na cozinha, na escada, no banheiro ou no quintal, entre outros.
"Não basta o consumidor adquirir um produto regulamentado: é preciso comprar adequadamente, obedecendo a faixa etária da criança, e depois saber usar o brinquedo", diz Luiz Carlos Monteiro, gerente da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade.
No ano passado, o Inmetro criou a primeira cartilha sobre brinquedos regulamentados, que alertava sobre os cuidados antes da compra e durante o uso, além do risco de adquirir produtos piratas. A cartilha Segurança Infantil poderá ser baixada gratuitamente no site (www.inmetro.gov.br) a partir do dia 12 de outubro.
