A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) planeja ampliar em 42 itens a lista de procedimentos médico-hospitalares cuja cobertura deve ser integralmente custeada pelas operadoras, ou seja, sem pesar no bolso do consumidor. Os beneficiários terão direito, por exemplo, a consultar um nutricionista ou um fonoaudiólogo sem repasse aos preços pagos pelo usuário.
A proposta, que ainda está em consulta pública, entra em vigor em 2 de abril de 2010 - dois anos depois de a agência ter acrescentado 150 itens ao rol de procedimentos de cobertura obrigatória.
Em 2008, a medida da agência foi criticada pelas operadoras. As empresas argumentaram que os novos procedimentos eram muito numerosos e implicariam em um abrupto aumento de despesas.
No reajuste autorizado pela ANS em 2009, as operadoras transferiram o ônus aos consumidores: os preços dos planos subiram 6,76%, sendo que 1,1 ponto porcentual correspondia aos custos ocasionados pelos 150 novos procedimentos.
Por conta disso, a agência alterou seu modo de trabalhar."Passamos a revisar o rol de procedimentos obrigatórios com mais frequência, para evitar que a cada mudança seja incluída uma quantidade muito grande de itens", afirmou Martha Oliveira, gerente geral da ANS, em evento realizado ontem pela operadora SulAmérica na capital.
Desta vez, os 42 itens a serem incluídos no rol de procedimentos obrigatórios devem causar um impacto financeiro menor às operadoras, estima a ANS."Além de serem menos numerosos, não são procedimentos de uso frequente, ao contrário do que acontecia com itens da lista anterior", justifica Martha.
Mas a gerente reforça que a escolha dos novos serviços não foi pautada pelo custo. "Seguimos parâmetros científicos, sempre com o objetivo de melhorar o tratamento ofertado aos beneficiários."
Mas ela reconhece que o caixa das operadoras - em especial as de pequeno e médio porte - pode sofrer com a medida. "Mas a ANS deve se preocupar em primar pela qualidade do serviço oferecido e trabalhar para que fiquem no setor as operadoras que puderem atender bem seus pacientes", declara a gerente.
Para Marcos Bosi Ferraz, diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES-Unifesp), as operadoras têm de aprender a gerenciar seus recursos à luz da incorporação de novas técnicas e tecnologias. "É preciso que haja qualificação dos médicos para que eles saibam tomar as decisões corretas, tratando o paciente de maneira adequada mas sem desperdiçar recursos", diz.
Nesse sentido, a ANS pretende orientar os médicos a seguirem diretrizes de diagnóstico e tratamento estabelecidas pela agência em parceria com a Associação Médica Brasileira.
