Mais consultas com nutricionistas, novos exames (incluindo análise molecular de DNA para casos de câncer de pulmão, intestino e de entupimento das coronárias e risco de infarto), cirurgias por vídeo e novas drogas que melhoram a resistência do paciente à dor. Esses são alguns dos 69 procedimentos obrigatórios aos planos de saúde, a partir de janeiro de 2012.
O novo rol, que a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem, inclui 41 cirurgias pelo método de videolaparoscopia, como a gastroplastia (cirurgia bariátrica de redução de estômago) para pessoas com obesidade. Outra é a esplenectomia - remoção cirúrgica completa ou parcial do baço para diagnóstico de linfomas.
Além das cirurgias, a ANS aumentou o número de indicações para procedimentos, como: terapia ocupacional (para pacientes com disfunção neurológica, traumato/ortopédica e reumatológica), PET Scan (para pacientes portadores de câncer de colo-retal), exame com diagnóstico por imagem e consultas com nutricionistas (para crianças, jovens e idosos com a risco nutricional, pessoas com insuficiência renal e no 1º ano de Diabetes Mellitus ou em uso de insulina).
Os planos também terão de cobrir a retirada de órteses, próteses ou outros materiais (que já eram obrigados a colocar). Outra novidade é que a cobertura das despesas com acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, devem incluir taxas de acomodação e alimentação - o pós-parto imediato deve se dar por 48h, podendo ser estendido por até 10 dias quando indicado pelo médico assistente.
Estão incluídos ainda a cirurgia de adenoidectomia endoscópica (para tratar a chamada "carne esponjosa") e a cauterização da artéria esfenopalatina, para corrigir hemorragia nasal. Mas, além de incluir, a ANS também excluiu 5 procedimentos. "Três casos foram excluídos por atualização do nome. Um deles por já estar obsoleto e outro porque não tinha evidência científica e não era recomendado pelo Ministério da Saúde", diz Karla Coelho, gerente de atenção à Saúde da ANS.
Órgãos de defesa do consumidor dizem que o rol ainda é insuficiente. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reclama que permanecem de fora procedimentos fundamentais como os transplantes, que já são cobertos pelo SUS (coração, fígado e de pulmão).
"O SUS permanecerá com o encargo de atender a população brasileira que necessita desses transplantes e em outros casos, geralmente de alta complexidade, e mais caros, que não são cobertos pelos planos de saúde, seja por não estarem no rol de coberturas obrigatórias, seja pela atuação de má-fé das operadoras", diz Juliana Ferreira, advogada do Idec.
A supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do consumidor (Pro Teste) Polyanna Carlos Silva, concorda. "O rol deve indicar os procedimentos básicos e não pode limitar o consumidor. Além disso, ainda falta uma atualização no rol de procedimentos dos planos odontológico, o que não acontece".
